III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas [PDF]
, 2013 O III CICJE decorreu na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria no dia 24 de novembro de 2011 e foi subordinado ao tema Direito e Gestão Empresarial.
Dinis, Marisa +2 more
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O trabalho associado capturado: elementos para uma crítica das sociedades cooperativas
Revista Espaço Acadêmico, 2017 O presente artigo situa-se no campo da teoria crítica do direito. A tese central apresentada consiste em conceber as sociedades cooperativas enquanto movimento cooperativista “capturado” pela forma jurídica, uma vez que essa lhe dá uma representação ...
Lucas Ferreira Cabreira
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O direito fiscal perante as Normas Contabilísticas: uma abordagem metodológica [PDF]
, 2012 Durante muito tempo, o direito confiou as questões emergentes da mensuração financeira à praxis contabilística (“método indutivo”). Esta concepção indutivista foi posta em causa e começou a ser abandonada entre o início e os meados do séc.
Aguiar, Nina
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Classica, Revista Brasileira de Estudos Clássicos, 2020 A “virada performativa” nos estudos jurídicos forneceu ferramentas teóricas interessantes para um melhor exame da prática da justiça em sociedades específicas ao longo da história.
Emiliano Buis
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The law of corporate groups in Portugal [PDF]
, 2008 After the pioneering German “Aktiengesetz” of 1965 and the Brazilian “Lei das Sociedades Anónimas” of 1976, Portugal has become the third country in the world to enact a specific regulation on groups of companies.
Antunes, José Augusto Quelhas Lima Engrácia
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Reconstrução Normativa e o Caráter Social da Liberdade em Axel Honneth
Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, 2020 O presente objeto de pesquisa busca proceder ao estudo e identificação dos traços essenciais envolvidos na abordagem teórica das relações sociais e políticas trazidas na obra O Direito da Liberdade do filósofo alemão Axel Honneth.
Leonardo Correia Bastos
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O direito na perspectiva dos autores da sociologia clássica: Durkheim, Weber e Marx [PDF]
, 2008 Trata do Direito na perspectiva dos principais autores da Sociologia clássica. Analisa, de acordo com a visão de Durkheim, as influências da sociedade sobre o Direito e sua formação, a solidariedade social, os fatos sociais como o objeto da sociologia e ...
Braga, Diva +3 more
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A Constituição como garantia ética das diferenças e dos pressupostos básicos para a concretização da justiça = The Constitution as a ethical guarantee of diferences and basics assumpitions for the concretization of justice [PDF]
, 2006 Analisa o papel da Constituição como fundamento ético das diferenças e garantia dos direitos primordiais para a construção da justiça, fundamentando-se no pensamento de Jonh ...
Rodrigues, Ricardo Antonio +1 more
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Robôs como Pessoas: a personalidade eletrônica na Robótica e na Inteligência Artificial
Pensar, 2020 O presente trabalho procura investigar a proposta de criação da personalidade jurídica (eletrônica) para robôs com Inteligência Artificial a partir da resolução do parlamento europeu com orientações sobre Direito Civil e Robótica. Destacam-se, para tanto,
Sergio Marcos Carvalho Avila Negri
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A geometria variável do direito administrativo [PDF]
, 2011 O direito administrativo no triângulo público-privado. A reserva constitucional de direito administrativo.
Coutinho, Juliana Manuela Alves Ferraz
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