A RAZÃO DIALÉTICA ENTRE O DIREITO E A CONDIÇÃO HUMANA: CONSCIÊNCIA, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 A proposta de Habermas que busca perquirir a legitimidade do Estado constitucional democrático com base nos direitos humanos visa a estabelecer uma conexão interna entre uma democracia efetiva – exercício político - e o direito.
Luciano da Silva Braz
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Modernidade, estado de direito e política criminal: a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação [PDF]
, 2007 Vinculando-se à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a dissertação é uma reflexão a respeito das dificuldades que
Marinho Junior, Inezil Penna
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Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da atualidade
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2006 O texto trata da crítica ao descritivismono âmbito do Direito Constitucional, que procuraexplicar os fenômenos das decisões judiciais a partirda análise interna dos dispositivos legais,desconsiderando as tensões políticas presentes emtodas as sociedades.
Rômulo Guilherme Leitão +1 more
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A constituição histórico-ontológica da ética e dos direitos humanos
Revista Katálysis, 2011 Procedendo em consonância com as reflexões desenvolvidas por Géorg Lukács e Karl Marx, o presente texto inscreve-se no horizonte de perspectivas abertas pela concepção materialista da história.
Artur Bispo dos Santos Neto
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Território e Direito na sociedade da informação
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2017 Entender os caminhos e dos desafios da sociedade da informacao a proposito da questao do direito do territorio dos Estados nao pode confundir-se com uma adesao acritica as teorias da desterritorializacao. Pelo contrario, ha que entender profundamente o que tem sido esse direito territorial, e tentar perceber que novos desafios territoriais e novos ...
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Protagonismo da Sociedade Civil e Direitos Humanos
Revista de Educação Pública, 2013 Este artigo focaliza a realidade dos direitos humanos, identificando concepções, políticas e ações socioeducativas de intervenção. A abordagem qualitativa respaldou reflexões teóricas sobre direitos humanos, seu histórico e repercussões do Programa Nacional dos Direitos Humanos III, assim como viabilizou a realização das entrevistas e a análise de ...
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As empresas binacionais e sua efetividade na liberdade de estabelecimento no MERCOSUL [PDF]
, 2000 The integration process, begun in the context of MERCOSUL it is also shown through the dynamism of the private section and of the imperatividade of the commercial flows. As foundations of the integration are the freedoms of circulation of goods, services,
Heloisa Helena de Almeida Portugal
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Direitos Humanos no Sistema Penal-Penitenciário
Crítica Penal y Poder, 2020 Habermas e Foucault concordam em referir a existência de processos de incorporação impostos pelos estados modernos. O autor alemão valorizou o poder do diálogo, da diplomacia, da liberdade de expressão no espaço público, protegida por um estado de ...
Antonio Pedro Dores
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O Modelo Social Europeu e a Europa Social. Conferência Para uma outra Política Económica, para uma outra Europa, para uma Europa Social. Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra (Portugal) . [PDF]
As sociedades europeias são baseadas num compromisso entre, por um lado, o capitalismo, a propriedade privada e as forças do mercado e, por outro, o socialismo, a redistribuição e a produção pública.
Mathieu, Catherine, Sterdyniak, Henri
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Informe Gepec, 2000 Aborda-se neste trabalho a questão do Capital Social das Sociedades Cooperativas. Embora as Sociedades Cooperativas sejam consideradas uma sociedade de pessoas e não de capitais, elas não podem prescindir do capital para que possam atingir os seus ...
Valdir Michels
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