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A Bolsa de Valores Sociais enquanto agente de renovação da economia social [PDF]

, 2013
Este artigo visa contribuir para o conhecimento da Bolsa de Valores Sociais (BVS), recentemente criada em Portugal, cuja finalidade foi, primacialmente, a de permitir a obtenção de meios de financiamento às entidades da Economia Social que se dediquem ...
Meira, Deolinda Aparício
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A tensão radical entre facticidade e validade no direito moderno: comentários sobre a teoria do agir comunicativo em Habermas

Cadernos Cajuína
O presente trabalho busca abordar a teoria do agir comunicativo em Habermas, tomando como foco de análise o problema da integração social e as funções conferidas ao direito moderno, enquanto direito positivo, em sociedades com a presença do Estado e com
Maira de Souza Moreira
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O problema da tributação do rendimento das cooperativas - reflexão a partir do direito português [PDF]

, 2016
Em Portugal, o sector cooperativo tem um regime fiscal específico desde 1888. Ao longo da evolução deste regime, algumas características foram-se sedimentando.
Aguiar, Nina
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A linguagem da violência: a teoria política de Giorgio Agamben

Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2019
A compreensão do problema da violência nas sociedades contemporâneas, sobretudo quando praticada contra grupos minoritários, é fundamental para qualquer teoria política e social que tenha a pretensão de ser crítica.
Ronaldo Tadeu de Souza
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O falso como vírus: uma epidemiologia semiótica

Estudos Semióticos, 2022
O “falso” é um elemento central nas ciências naturais, nas ciências sociais e nas humanidades. Também é fundamental na sociedade, na economia, na política e no direito.
Massimo Leone
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A bolsa de valores sociais enquanto agente de renovação da economia social [PDF]

, 2010
Este artigo visa contribuir para o conhecimento da Bolsa de Valores Sociais (BVS), recentemente criada em Portugal, cuja finalidade foi, primacialmente, a de permitir a obtenção de meios de financiamento às entidades da Economia Social que se dediquem a ...
Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício
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Violência doméstica e justiça : respostas e desafios [PDF]

, 2010
This paper addresses the complex relation between domestic violence and justice. It draws on the analysis of the socially built myths about family and of how they became an obstacle to the intervention of the legal and judicial systems.
Isabel Dias Socióloga
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A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão? [PDF]

, 2016
Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas ...
Jerónimo, Patrícia
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Brasil: 20 anos de redemocratização [PDF]

, 2007
[Resumo] A Constituição Federal Brasileira de 1988 marca a redemocratização do país, após mais de 20 anos do autoritarismo da Ditadura Militar (1964-1988).
Lins, Breno Gustavo Valadares
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Towards a postcolonial conception on the right to access to justice [PDF]

, 1937
Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da ...
Lauris, Élida
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