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DAS SUCESSÕES: DIREITO HEBREU ATRAVÉS DA BÍBLIA E DO TALMUDE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p447
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO presente trabalho apresenta uma tradução inédita para o português do espanhol da obra do jurista argentino Mateo Goldstein, “Derecho hebreo: a través de la Bíblia y el Talmud”.
Mateo Goldstein +2 more
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A perspectiva objetiva do direito fundamental à herança
Revista do Direito Público, 2022 Neste artigo, investigamos a perspectiva objetiva do direito fundamental à herança. Usamos a metodologia civil-constitucional e o método dedutivo. Adotamos da teoria dos direitos fundamentais como marco teórico.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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O anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002
Civilistica.com, 2023 Neste artigo, questionamos se é adequado o tratamento a respeito das formas dos testamentos no Código Civil de 2002. Nosso objetivo geral foi superar uma atrasada disciplina formal em matéria sucessória na atual codificação.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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Vertentes do Direito, 2023 Neste artigo, estudou-se o caso Trimble v. Gordon, no qual a Supreme Court of the United States (SCOTUS) examinou o pedido de uma filha, havida fora do casamento, ser conhecida como herdeira do seu falecido pai.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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A destinação da receita de infoprodutos após a morte de seu titular
International Journal of Digital Law, 2023 A internet modificou a forma que o ser humano se relaciona, comunica, comercializa e até mesmo como ocorrerá a transmissão de seu patrimônio após a morte.
Italo Nogueira De Moro +2 more
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O FUNDAMENTO NATURAL E RACIONAL DO DIREITO CIVIL - O DIREITO CIVIL COMO ESSÊNCIA DO DIREITO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Os dois instintos básicos; 1.1. O Direito da Personalidade; 1.2. O Direito das Coisas — 2. O Direito de Família — 3. O Direito das Obrigações; 3. 1. O Contrato e a Responsabilidade Civil — 4 . O Direito das Sucessões — 5.
Dilvanir José da Costa
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Revista CNJ, 2020 Objetiva-se refletir sobre como racionalizar demandas no âmbito do Direito das Sucessões, à luz da atuação do Conselho Nacional de Justiça. Assim, este artigo defende (i) a possibilidade de realização de inventário e partilha extrajudiciais ainda que ...
Antonio Carlos Alves Braga Junior +2 more
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Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessório
Civilistica.com, 2023 O tratamento do instituto jurídico da colação não é pacífico na doutrina e na jurisprudência, apresentando distintos entendimentos de acordo com as especificidades do caso concreto, ou seja, em razão das especificidades de cada caso sucessório.
Cássio Monteiro Rodrigues +1 more
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Civilistica.com, 2021 No presente artigo, argumentamos que o Direito das Sucessões positivado no Código Civil de 2002 é insuficiente para atender às exigências da constitucionalização do Direito Civil.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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Herança digital na sociedade da informação
Civilistica.com, 2023 Os avanços tecnológicos e o uso massivo das tecnologias da informação e comunicação ensejam novos e constantes desafios interpretativos e de aplicação do Direito. Nesse contexto, são crescentes as discussões a respeito da chamada herança digital.
Jorge Shiguemitsu Fujita +1 more
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