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DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES

Inova Jur
Este artigo tem como ênfase o estudo do Direito das Famílias e das Sucessões na nova perspectiva de mudanças advindas do Código Civil 2002. Considerando a relevância e atualização do tema, buscou-se consolidar os principais argumentos que permeiam a ...
Rosimar Soares de Brito Silva, Rosimar Soares de Brito Silva   +1 more
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EFEITOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM NO DIREITO DAS SUCESSÕES

ARACÊ
O Direito de Família passou por profundas transformações, sobretudo quanto à filiação, que deixou de se restringir ao vínculo biológico. A Constituição Federal de 1988 incorporou os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de filiação ...
Vanessa Alves Gera Cintra, Silvio Marques Garcia   +1 more
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Os Direitos Autorais no Brasil no Direito das Sucessões: um estudo analítico dos direitos personalíssimos do autor e as questões entre direitos morais, patrimoniais e os limites éticos no momento post mortem

Revista Científica Universitas
A pesquisa desenvolveu-se a partir de uma metodologia analítica e uma técnica de pesquisa bibliográfica com o uso, em especial, de artigos, obras jurídicas especializadas. O presente artigo busca analisar questões pertinentes a personalidade do autor e o
Rosimeire Bretanha Santos, Tiago Miguel
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Direito das sucessões: equidade entre cônjuges e companheiros sob a ótica do princípio da igualdade

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O presente estudo se insere no contexto do direito brasileiro contemporâneo, onde se observa uma concepção expandida e diversificada do conceito de família, reconhecendo a sua multiplicidade de formas e composições, tanto ligadas por laços biológicos ...
Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, Edy César dos Passos Júnior   +1 more
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A função expressiva do Direito e as mensagens passadas pelo Direito das Sucessões no Código Civil brasileiro de 2002

Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
Neste artigo, estudou-se a função expressiva do Direito e a sua aplicação ao Direito das Sucessões brasileiro atual. Buscou-se responder quais as mensagens sociais passadas pelas regras sucessórias do Código Civil de 2002.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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OS DESAFIOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES NA HERANÇA DE BENS DIGITAIS NO BRASIL

Revista ft
This scientific article addresses the Inheritance of Digital Assets and the role of Succession Law in Brazil, with information regarding current legislation and examples of concrete cases. It presents examples of digital goods such as cryptoassets, items
H. V. D. Silva, David Leite de Lima Neto, Jennifer Alves Rates Gomes   +2 more
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UNIÃO ESTÁVEL NA ESPANHA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL COM ÊNFASE NO DIREITO DAS SUCESSÕES

III ENPEJUD: Eficiência na prestação dos serviços públicos: os papéis da Administração Pública e do Poder Judiciário na concretização de Direitos Fundamentais, 2018
O presente trabalho destina-se ao estudo da união estável na Espanha com o escopo de observar como ocorre o direito sucessório nesse instituto contrapondo-o com o Direito Brasileiro. A metodologia utilizada pautou-se essencialmente na análise doutrinária,
Fabíola Mirelly Luna Santos, S. França, Laura Gomes da Silva   +2 more
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OS EFEITOS E DESAFIOS DO POLIAMOR NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
As relações poliafetivas apresentam um desafio ao conceito de família tradicional, tal como delineado na legislação brasileira, uma vez que não dispõem de um reconhecimento legal expresso.
Maria Eduarda Dias Ferreira, Jakeline Martins Silva Rocha   +1 more
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Arbitragem no direito de família e sucessões

Contribuciones a las ciencias sociales
A arbitragem tem se consolidado como um meio alternativo eficiente de resolução de conflitos, reduzindo a sobrecarga do Judiciário e proporcionando maior celeridade e especialização na solução de disputas.
Soraya Fonseca Salomão Pacheco
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Entre a Filologia e o Direito: edição e estudo do Direito das Sucessões em dois documentos baianos do século XX

Estudos Filológicos de Documentos dos Séculos XVIII e XX, 2021
Carla Souza da Cruz, Stéffany Montielly Fontes Freire, Josenilce Rodrigues de Oliveira Barreto   +2 more
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