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A responsabilidade patrimonial dos herdeiros na substituição hereditária legal limitada às forças da herança: análise do Recurso Especial nº 1.627.110/GO

open access: yesCivilistica.com
O objetivo do presente artigo é examinar os limites da responsabilidade patrimonial dos herdeiros, por dívida deixada por ascendente pré-morto, indigno, deserdado ou ausente na hipótese de sucessão por substituição hereditária legal.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati
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O DIREITO DAS SUCESSÕES NA UNIÃO HOMOAFETIVA [PDF]

open access: gold, 2013
BRUNA MARQUES SCARANO DA SILVA
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MÍNIMO ESSENCIAL DE SEGURANÇA SUCESSÓRIA: CLÁUSULAS SOCIETÁRIAS LÍCITAS COM EFEITOS POST MORTEM NAS SOCIEDADES LIMITADAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2023v83p485

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo tem por objetivo investigar e apresentar cláusulas societárias lícitas com efeitos post mortem que possam garantir um mínimo essencial de segurança sucessória em empresas limitadas.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann   +1 more
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O INSTITUTO DA INDIGNIDADE NO DIREITO DAS SUCESSÕES

open access: green, 2023
Gabrielly Ribeiro de Oliveira Santos
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O direito sucessório do companheiro e o ‘contrato de namoro’: uma análise dos efeitos da equiparação com o regime do casamento

open access: yesCivilistica.com, 2019
A partir do julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS, cujo resultado final se consubstanciou na equiparação, para fins sucessórios, entre as figuras do companheiro sobrevivo e do
Diego Brainer de Souza André
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