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Aborto e (não) desejo de maternidade(s) : questões para a psicologia [PDF]

open access: yes, 2016
A interrupção voluntária da gravidez ou abortamento induzido é um problema de saúde pública no Brasil. Mais do que suscitar opiniões pessoais, necessitamos debatê- lo à luz dos estudos que descrevem e/ou registram a prevalência do abortamento na ...
Porto, Magde (Org.)   +1 more
core  

O Fenômeno da "fila dupla" ou "segunda porta" no sistema único de saúde e a inobservância ao princípio da impessoalidade: um exercício de aproximação de conceitoS

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2011
Cumpre salientar ab initio que, para elaboração do presente artigo, em face da interdisciplinaridade exigida pelo tema escolhido, foi necessária incursão na área da Ciência Jurídica, bem como, na área da Saúde Coletiva para uma compreensão ...
Mariana Faria Teixeira   +1 more
doaj  

2. DIREITO DE ACESSO COMO UM SÍMBOLO PÓS-MODERNO DE DESCONSTRUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS?

open access: yesREVISTA JURÍDICA DO CESUCA - ISSN 2317-9554, 2013
Thomas HOEREN   +1 more
openaire   +1 more source

A fundamentalidade do direito de acesso à água potável

open access: yes, 2016
O tema da tese é a fundamentalidade do direito de acesso à água potável e o dever de fornecimento de água nos serviços públicos de abastecimento. O objetivo traçado foi o de analisar à luz da teoria dos direitos fundamentais os fundamentos que justificam o reconhecimento desse direito no ordenamento jurídico brasileiro como fundamental, passível de ...
openaire   +1 more source

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