O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neoconstitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à cultura em face do direito de imagem, através da ponderação ...
Linke, Sarah Helena
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Educação como Direito Humano e o Ensino Tecnológico em Tempos de Pandemia
Reunina, 2020 O presente trabalho tem por objetivo desenvolver reflexão sobre a problemática gerada com a pandemia do Covid-19, sua relação com ensino tecnológico enquanto um direito humano, assim como os limites e contradições.
Manoel Francisco do Amaral +2 more
doaj
A mensuração do dano extrapatrimonial por meio da análise econômica do Direito [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva ajudar a disseminar, no ambiente acadêmico brasileiro, as possibilidades de entrelaçamento entre ciência econômica e jurídica ...
Souza, Gibran de Lima de
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Plataformas de streaming e o direito de acesso à cultura
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de UberlândiaThe research addressed the possibilities of using streaming platforms as tools for expanding and implementing the constitutional right of access to culture. The deductive method was employed, with a vertical temporal scope, falling within the field of applied social sciences. A historical-conceptual analysis of the term "Culture" was necessary, as well
Pedro Lucas Comarella Schatzmann +1 more
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A judicialização e o direito à saúde: estudo das ações judiciais para o fornecimento de medicamentos [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Tendo como ponto de partida o crescente número de ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS ...
Tavares, Patrícia Rúbia
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A ilegalidade da utilização de informações pessoais dos motoristas de carga pelas seguradoras e gerenciadoras de risco [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo do presente trabalho foi realizar um estudo acerca da conduta das seguradoras em consultar e utilizar informações creditícias e criminais dos ...
Gallon, Juliano
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O direito fundamental de acesso à justiça como pilar do estado democrático de direito
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESO texto aborda o conceito de acesso à justiça como um direito fundamental, essencial no ordenamento jurídico, especialmente no Brasil, conforme a Constituição de 1988. O acesso à justiça é crucial para a efetividade do Estado Democrático de Direito, pois garante a proteção dos direitos humanos e a cidadania plena.
Ana Francisca Figueiredo Dias Bittar +2 more
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O acesso à justiça no Brasil contemporâneo [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O objetivo central da pesquisa se constitui numa análise crítica da questão do acesso à Justiça no Brasil contemporâneo para os que vivem na base de uma ...
Grolli, Irio
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A ambiguidade no reconhecimento do direito a educação infantil: o acesso universal em debate [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2012A presente pesquisa tem como tema central o acesso ao direito à educação infantil. O objeto de estudo
Vicente, Gabriela Augusto
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Igualdade e ação afirmativa: políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O objetivo do trabalho é analisar as políticas de ação afirmativa racialmente consciente (cotas ...
Berni, Paulo Eduardo de Oliveira
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