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Plataformas de streaming e o direito de acesso à cultura
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de UberlândiaThe research addressed the possibilities of using streaming platforms as tools for expanding and implementing the constitutional right of access to culture. The deductive method was employed, with a vertical temporal scope, falling within the field of applied social sciences. A historical-conceptual analysis of the term "Culture" was necessary, as well
Pedro Lucas Comarella Schatzmann +1 more
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Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura
Revista do Direito, 2015 O compartilhamento de arquivos online, de forma gratuita e ilimitada, é, por vezes, cerceado em razão das legislações referentes aos Direitos do Autor. Uma vez que esta prática é utilizada – sobretudo - para disseminação cultural, indaga-se se tal compartilhamento não seria uma manifestação do Direito de Acesso à Cultura.
Amanda Muniz Oliveira +2 more
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O direito de padroado na Lisboa medieval [PDF]
, 2006 O presente trabalho1 pretende interpretar para um espaço definido – as igrejas paroquiais da cidade de Lisboa2 – a cronologia e a autoria das transferências de um conjunto de regalia que uma corrente historiográfica bastante fecunda, devida a Miguel de ...
Farelo, Mário
core
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O trabalho possui como tema a análise do direito de acesso à informação na Convenção Interamericana contra a corrupção. O problema é: o acesso à informação é medida de combate à corrupção prevista na Convenção Interamericana contra a corrupção?
Bruna Emmanouilidis, Rogério Gesta Leal
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CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019 O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do direito de acesso à justiça, considerando que este, apesar de não possuir previsão expressa na Convenção Americana de Direitos Humanos, tem sua existência declarada pelo Tribunal supracitado em sua jurisprudência, cuja base normativa relaciona-se à ...
Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo +1 more
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Implementação da lei de acesso à informação pública no IFMG: impactos e desafios [PDF]
, 2018 O Direito à informação é uma preocupação constante do ser humano na busca pelo entendimento do espaço informacional em que vive. No contexto político, trata-se da obrigação dos gestores públicos de informar à sociedade sobre questões que interessam e ...
Gomes, Simone Luiz +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2010 Cumpre salientar ab initio que, para elaboração do presente artigo, em face da interdisciplinaridade exigida pelo tema escolhido, foi necessária incursão na área da Ciência Jurídica, bem como, na área da Saúde Coletiva para uma compreensão ...
TEIXEIRA, Mariana Faria +1 more
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A cidade, os conventos e as suas hortas [PDF]
, 2013 Após a Reconquista Cristã, Tavira foi a primeira cidade do Algarve a receber uma casa conventual. Em 1312, uma comunidade de franciscanos claustrais1 instalou-se fora de portas, a sul do núcleo amuralhado, perto de uma das suas vias de acesso.
Marado, Catarina Almeida
core
Acervo, 2012 Considerações sobre as diferentes legislações brasileiras relacionadas ao acesso aos arquivos, desde a ditadura militar de 1964 até o projeto de lei de acesso enviado ao Congresso Nacional, pelo presidente da República, em maio de 2009.
Georgete Medleg Rodrigues
doaj
Estratégias alimentares de famílias pobres no Oeste de Santa Catarina, Brasil [PDF]
, 2018 A sociedade civil brasileira contribuiu na concepção do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e, a partir de 2003, na formulação e gestão de políticas públicas.
Cazella, Ademir Antonio +3 more
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