Tito Andrônico, de Shakespeare, sob a perspectiva do Direito & Literatura [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho dispõe acerca das possibilidades de diálogo entre os campos do Direito e da Literatura.
Paula, Sandro Vieira de
core
Os reflexos, no direito sucessório, da inseminação artificial homóloga post mortem [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Medicina e a tecnologia avançam de tal forma que muitas vezes vão além do alcance do Direito.
Fabre, Ana Sofia de Souza
core
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS
Revista Práticas de Administração Pública, 2018 O trabalho analisa a Lei nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação, criada com o objetivo de regulamentar o direito de acesso à informação, previsto no artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal.
Daiani Mello dos Santos, Diego Pretto
doaj +1 more source
Contratos internacionais de software: o direito moral do autor como limitante da autonomia da vontade [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação trata do direito moral do autor e sua aplicabilidade nos contratos internacionais envolvendo a ...
Areas, Patrícia de Oliveira
core
O Direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em medida de proteção abrigo [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema central o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em ...
Moura, Nelza de
core
O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas
Revista de Direito Sanitário, 2015 O objetivo do texto é desvelar o impacto da judicialização da saúde na Comarca de Pelotas. A Constituição Federal de 1988 consolidou o direito e o acesso à saúde.
Guilherme Camargo Massaú +1 more
doaj +1 more source
O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados sob o enfoque da Convenção sobre Diversidade Biológica [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O uso sustentável dos recursos da diversidade biológica é um dos temas mais debatidos na atualidade, notadamente em virtude da conscientização sobre a ...
Kowalski, Beatriz Campos
core
A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
core
Acervo, 2012 Considerações sobre as diferentes legislações brasileiras relacionadas ao acesso aos arquivos, desde a ditadura militar de 1964 até o projeto de lei de acesso enviado ao Congresso Nacional, pelo presidente da República, em maio de 2009.
Georgete Medleg Rodrigues
doaj
O estudo do direito através da literatura [PDF]
, 2013 Os textos ora publicados foram elaborados a partir dos estudos realizados nos programas de pósgraduação em Lingüística e em Literatura da Universidade Federal de Santa Catarina, onde o autor cursa disciplinas visando desenvolver uma nova área de estudos,
Olivo, Luis C. Cancellier +1 more
core