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POLÍTICA DE EDUCAÇÃO: REFLEXÕES E APONTAMENTOS PARA O DEBATE TEÓRICO [PDF]
, 2009 O presente artigo discute a concepção teórica sobre política de educaçãp e suas repercussões na reforma do ensino superior. Neste intento buscou-se destacar alguns eventos históricos ocorridos no mundo no final das últimas décadas do século XX, o que ...
KOWALSKI, ALINE VIERO
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THE POLITICAL ECONOMY OF THE HUMAN RIGHT TO WATER [PDF]
A água é essencial à sobrevivência humana. Uma economia política humanizada, isto é dirigida para a satisfação das necessidades básicas, deve preocupar-se com a questão da disponibilidade e distribuição de água.
Branco, Manuel Couret +1 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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O direito de acesso à informação relativa a violações em massa de direitos humanos
Acervo, 2012 Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de acesso à informação, elaboradas com o apoio da equipe da Relatoria Especial para la Libertad de Expresión (Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão).
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PARA UMA CONCEPÇÃO PÓS-COLONIAL DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
Hendu – Revista Latino-Americana de Direitos Humanos, 2015 Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da primeira, o qual deve apoiar e pelo qual deve esperar.
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The individualization in the right to health care: exploring an analytic insight [PDF]
, 2013 Este artigo de natureza ensaística procura contribuir para o desenvolvimento de argumentos já apresentados a respeito de reconfigurações ideológicas nas políticas de saúde.
Correia, Tiago
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Phronesis and the control of public administration acts in brazilian legal system [PDF]
, 2012 This article considers the Brazilian Legal System and the requirements of an act performed by public administration. To do so, it presents six main chapters.
Aguiar de Oliveira, Júlio +1 more
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Aborto e (não) desejo de maternidade(s) : questões para a psicologia [PDF]
, 2016 A interrupção voluntária da gravidez ou abortamento induzido é um problema de saúde pública no Brasil. Mais do que suscitar opiniões pessoais, necessitamos debatê- lo à luz dos estudos que descrevem e/ou registram a prevalência do abortamento na ...
Porto, Magde (Org.) +1 more
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Democracia Ambiental como Direito de Acesso e de Promoção ao Direito ao Meio Ambiente Sadio
Conpedi Law Review, 2016 A democracia ambiental é resultado da aquisição evolutiva que uniu o ideal de autodeterminação popular com o projeto de vida digna na Terra para as atuais e futuras gerações. Ela pressupõe e requer uma “política de efetivação” dos direitos e, em particular, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ou adequado, por meio da participação ...
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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