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Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral [PDF]

open access: yes, 2012
This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area.
Mandelli, Alexandre Grandi
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POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DO ENSINO SUPERIOR COMO ELEMENTO PROPULSOR [PDF]

open access: yes, 2017
Este trabalho se propõe a refletir sobre a influência do ensino superior como elemento propulsor de desenvolvimento. Para tanto, buscou realizar retrospecto histórico sobre o processo de constituição da educação superior no país, a fim de demonstrar a ...
Almeida, Magalia Gloger dos Santos   +2 more
core  

Uso das tecnologias de acesso à informação na área do Direito do Trabalho [PDF]

open access: yes, 1996
This paper aims to present the results of a Labour Law information technology uses research, and a comparative study between Lawyers and Law students in their preferences on atending information ...
Ferreira, Regina de Marco   +1 more
core  

O Fenômeno da "fila dupla" ou "segunda porta" no sistema único de saúde e a inobservância ao princípio da impessoalidade: um exercício de aproximação de conceitoS

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2011
Cumpre salientar ab initio que, para elaboração do presente artigo, em face da interdisciplinaridade exigida pelo tema escolhido, foi necessária incursão na área da Ciência Jurídica, bem como, na área da Saúde Coletiva para uma compreensão ...
Mariana Faria Teixeira   +1 more
doaj  

2. DIREITO DE ACESSO COMO UM SÍMBOLO PÓS-MODERNO DE DESCONSTRUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS?

open access: yesREVISTA JURÍDICA DO CESUCA - ISSN 2317-9554, 2013
Thomas HOEREN   +1 more
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A fundamentalidade do direito de acesso à água potável

open access: yes, 2016
O tema da tese é a fundamentalidade do direito de acesso à água potável e o dever de fornecimento de água nos serviços públicos de abastecimento. O objetivo traçado foi o de analisar à luz da teoria dos direitos fundamentais os fundamentos que justificam o reconhecimento desse direito no ordenamento jurídico brasileiro como fundamental, passível de ...
openaire   +1 more source

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