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O MARCO JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR EM PORTUGAL
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018 O presente trabalho realiza uma análise das posições teóricas adotadas por dois ícones do romantismo português, Almeida Garrett e Alexandre Herculano, acerca da doutrina da propriedade literária, representativa da possibilidade dos autores serem os ...
Victor Gameiro Drummond +1 more
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Pensar, 2014 O presente trabalho objetiva analisar a influência da constitucionalização do direito no campo do direito de autor, bem como verificar em que medida a sociedade informacional tem o potencial de contribuir com a concretização da função social desse ...
Rosane Leal da Silva +1 more
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Jornalismo e Direito de Autor [PDF]
, 1999 Os direitos de autor dos ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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O direito de autor não é direito real de propriedade
Civilistica.com, 2020 O presente artigo busca estabelecer a necessária diferenciação entre Direito de Autor e Direito Real de Propriedade, desfazendo a confusão gerada por imposições históricas.
Carlos Frederico Barbosa Bentivegna
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021 Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2016 Aborda-se neste artigo o direito de comunicação ao público e como, na transmissão por altifalantes de programas difundidos por uma estação de rádio aos clientes de um restaurante se confirma: a existência de uma comunicação, a existência de um público novo, o carácter lucrativo de uma comunicação.
Lucas, André, Mendes, Manuel Oehen
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Anamorphosis, 2017 This paper describes and critically analyzes the first attributions of privileges occurred in Portuguese-speaking countries in the 16th century, especially Portugal, as well as the reflections of these facts in the history of Copyright in this country ...
Víctor Gameiro Drummond
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, 2015 Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
Gaspar, António H., Rosa, Vítor Castro
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Acta Scientiarum. Education, 2021 O objetivo central deste artigo é compreender como Bernardo Guimarães, na obra ‘Rosaura, a enjeitada’, apresentou aspectos do Direito Civil no Brasil do século XIX.
Ilka Miglio de Mesquita +2 more
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Revista do Direito, 2010 Modernamente verifica-se a existência de um novo modelo de sociedade denominada de Sociedade da Informação, decorrente, sobretudo, do surgimento de novas tecnologias de comunicação que facilitam o acesso à informação e também às obras intelectuais. Nesse
Eduardo Pires, Jorge Renato dos Reis
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