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Arte, tecnologia e propriedade intelectual [PDF]

open access: yes, 2002
Art, Technology and Intellectual Property. This article explores the reception of the theory of property rights by the European directive on copyright and related rights in the information society.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Performance e direitos de autor(a)

open access: yesSinais de cena, 2008
Crítica  de Francesca Rayner ao espectáculo After Darwin. da autoria de Timberlake Wertenbaker e com encenação de Carlos António.
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O direito natural analítico de John Finnis

open access: yesArgumentos, 2013
A intenção do artigo não é tanto retomar as teses de direito natural contidas na obra de Finnis, embora a todo momento elas estejam presentes, mas unicamente apresentar em linhas gerais a escolha metodológica do autor.
Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd
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HABERMAS E O OUTRO DO SABER JURÍDICO

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010
O pensamento habermasiano é uma das grandes referências para pensar filosoficamente os parâmetros da modernidade. De modo especial, quando devemos pensar a filosofia do direito, contribui para uma retomada critica da tradição kantiana, propondo o agir ...
José Carlos dos Santos
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Os novos desafios à segurança internacional [PDF]

open access: yes, 2002
O artigo tem como problemática a reconceptualização daquilo que poderá ser entendido como “ordem internacional”. Estaremos perante uma nova ordem internacional? Quais os seus desafios e ameaças?
Pereira, Carlos Santos
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Impressão 3D e direito de autor

open access: yesRevista Brasileira de Estudos Jurídicos, 2017
The various technologies of 3D printing revolutionize the forms of production and consumption, making us enter a totally different era, which will have its culmination in “Make it yourself”, now possible in some measure, but with potential for exponential growth. This contributes to the 4th Industrial Revolution.
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BREVE HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

open access: yesRevista Acadêmica, 2016
Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;  influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco
Cláudio Souto
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the use of eminent domain in São Paulo, Bogotá, and Mexico City [PDF]

open access: yes, 2008
En este trabajo el autor ofrece un examen sobre las prácticas de dominio eminente (eminent domain) en tres de las más importantes ciudades latinoamericanas. Aborda conforme lo anterior, de manera crítica, las relaciones entre las reglas legales usadas
Azuela, Antonio
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O Direito e as formas de integração social desde a teoria do discurso de J. Habermas

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017
Resumo: procuramos reconstruir o Capítulo I do livro de Jürgen Habermas: Faticidade e Validade, no qual o autor mostra como o Direito, na Modernidade, se torna “a” forma democrática de integração social.
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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A bioética e as constituições do mundo [PDF]

open access: yes, 2002
The author analyses a compared Constitutional Law, identifying 37 fundamental laws that include bioethic principles in their norms, such as the respect for human dignity in everything related to scientific investigation, genetic identity's protection ...
Varsi Rospigliosi, Enrique
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