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O ensino público e privado – Conceitos e realidades Uma breve resenha da realidade cabo-verdiana [PDF]
, 2006 Em Cabo Verde, o ensino privado não tem o cariz elitista que normalmente este tipo de ensino apresenta, pelo menos a nível do ensino secundário. Não tem pautado por um ensino de qualidade, uma vez que se assume apenas como uma alternativa ao ensino ...
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Artigo 10: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO REGISTRO DO TÍTULO: CARACTERÍSTICAS GERAIS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Antes de analisar os institutos normativos pertinentes ao registro de propriedade é importante tecer noções gerais sobre registro. A palavra registro tem suas origens no vocábulo latino medieval "registru", com possível influência do francês ...
Me. Leonardo Gomes de Aquino
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Novas normas de direito de autor
, 2015 Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
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MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO: desafios à execução na Política de Assistência Social [PDF]
, 2017 RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir como têm sido executadas as medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade) pela Política de Assistência Social.
Araujo, Élida Karine Campos +1 more
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Bibliotecas Digitais para as Humanidades: novos desafios e oportunidades [PDF]
, 2012 Este artigo apresenta uma revisão preliminar da literatura sobre digital humanities (DH), entendida como uma área que abrange as humanidades, as ciências de computação e as ciências da informação e da documentação.
Borbinha, José Luís +2 more
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EspeciariaEste trabalho é fruto dos trabalhos de pesquisa em Educação Escolar Quilombola na trajetória do autor enquanto quilombola e pesquisador da temática. Busca discutir a Educação Escolar Quilombola enquanto um Direito Fundamental de estudantes quilombolas ...
Uilson Viana de Souza
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A Constitui����o e os direitos de autor
, 1994 Direito e Justi a, v. 8 n. 1 (1994)
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"Mouros e Guerra Santa na produção do Mosteiro de S. Vicente de Fora: O Indiculum e a Crónica da tomada desta cidade de Lisboa aos mouros e da fundação deste Mosteiro de S. Vicente". [PDF]
, 2015 As produções escritas do Mosteiro de S. Vicente sobre a sua fundação, o Indiculum e a Crónica, respetivamente o texto latino e a sua tradução reformulada, remetem para uma visão distinta do “Mouro” em função dos tempos e dos contextos específicos em que
Barros, Maria Filomena Lopes de
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Agamben - (Im)potentiality of law and politics [PDF]
, 2019 Placed between constituting and constituted power, homo sacer reveals the state of exception, which through sovereign ban, is kept both inside and outside the law. Agamben’s latest political and legal philosophy is based upon this concept.
Grujic, Vanja
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Segurança Ambiental e a Agenda de Segurança Global [PDF]
, 2001 O artigo debate alguns dos novos temas que englobam hoje a agenda de segurança. O aumento da temperatura, do nível de precipitação, do nível do mar, associado à deflorestação, desertificação, erosão dos solos ecrescimento populacional terão ...
Fenger, Jes, Lemaitre, Pierre
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