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A tutela das criações intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica
Revista de Direito, 2013 O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2010 Este trabalho é um ensaio sobre a interação entre os conceitos de desenvolvimento, direitos de propriedade intelectual, principalmente os direitos de autor, e as transformações resultantes da sociedade de informação.
José Augusto Fontoura Costa +1 more
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The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer
Revista Videre, 2020 The present article makes a brief study on the legal regime of the right to recognition of authorship and the figure of the ghost writer in Brazilian law.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O presente artigo tem por objetivo traçar a distinção entre o direito de sequência nas obras intelectuais e o crédito dele originado, isto é, o crédito de participação.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
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O direito autoral aplicável aos projetos de arquitetura
Civilistica.com, 2022 O trabalho analisa as proteções do direito autoral sobre as obras arquitetônicas. Após breve exposição sobre os direitos de autor, concentrando-se no seu aspecto de direito moral, procuramos detalhar as características do projeto arquitetônico e da arte ...
Rafael Marinangelo
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Revista de Direito Intelectual, 2018 Propriedades Intelectuais, n. 9-10 (2018)
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O direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writer
Civilistica.com, 2020 O presente estudo analisa o direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writers, destacando recentes decisões judiciais, incluindo um célebre julgado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Rodrigo Moraes
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Liinc em Revista, 2011 Resumo Centrando-se no do discurso tradicional de legitimação do direito de autor e na disciplina da análise literária a autora demonstra a impossibilidade de privatização do conhecimento e da cultura. Palavras-chaves direito de autor, análise literária,
Karin Grau-Kuntz
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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle SocialEste texto relata uma etnografia feita há mais de 40 anos por um etnógrafo improvisado, como o autor se autodesigna. Formado em direito direito nos anos 70, o autor migrou para a sociologia.
Luciano Oliveira
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