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A quem pertence conhecimento e cultura? Uma reflexão sobre o discurso de legitimação do direito de autor

open access: yesLiinc em Revista, 2011
Resumo Centrando-se no do discurso tradicional de legitimação do direito de autor e na disciplina da análise literária a autora demonstra a impossibilidade de privatização do conhecimento e da cultura. Palavras-chaves direito de autor, análise literária,
Karin Grau-Kuntz
doaj   +2 more sources

A tutela das criações intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica

open access: yesRevista de Direito, 2013
O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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Direito de autor, direito de copia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação

open access: yesCiência da Informação, 1997
As novas tecnologias de produção, processamento, difusão e exploração da informação digital modificaram profundamente as tradicionais práticas sobre o uso e a indústria da informação, das redes eletrônicas, das ferramentas e dos produtos de multimídia.
Jean Michel
doaj   +2 more sources

Direito de autor

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1973
A. Chaves
openaire   +3 more sources

O Direito de autor e os sistemas copyright e droit d'auteur

open access: yesRevista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2022
Estuda o direito de autor e sua proteção jurídica no Brasil. Considera que ele se localiza no campo dos direitos fundamentais e da personalidade. O objetivo do trabalho é refletir sobre os aspectos morais e patrimoniais do direito de autor, abordando os ...
Zulmar Fachin, J. Fachin
semanticscholar   +1 more source

O STREAMING SOB UM OLHAR HERMENÊUTICO DO DIREITO DE AUTOR

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2021
O objetivo do presente estudo é analisar o processo conhecido por streaming e as suas consequências no direito de autor contemporâneo, bem como as interpretações quanto à sua natureza jurídica e posição ocupada no ambiente do direito de autor.
Lara Santos Zangerolame Taroco   +1 more
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O DIREITO DE AUTOR NO BRASIL DE OBRAS PRODUZIDAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

open access: yes, 2020
O avanço tecnológico, especialmente da tecnologia de informação e comunicação, gera novas possibilidades, as quais representam desafios para o Direito.
Salete Oro Boff, Leonardo Abido
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Autoria, personalidade e propriedade: as contribuições de Kant e Fichte para o direito moderno de autor

open access: yesRevista Direito, Estado e Sociedade, 2021
Este artigo pretende investigar o debate alemão sobre o direito de autor, do final do século XVIII, com o objetivo de mostrar sua importância na fundamentação filosófica desse direito e, especialmente, na conformação de seu aspecto moral ou pessoal ...
Marco Antônio Sousa Alves
semanticscholar   +1 more source

The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer

open access: yesRevista Videre, 2020
The present article makes a brief study on the legal regime of the right to recognition of authorship and the figure of the ghost writer in Brazilian law.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
doaj   +1 more source

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