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Resumo Centrando-se no do discurso tradicional de legitimação do direito de autor e na disciplina da análise literária a autora demonstra a impossibilidade de privatização do conhecimento e da cultura. Palavras-chaves direito de autor, análise literária,
Karin Grau-Kuntz
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A tutela das criações intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica
O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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As novas tecnologias de produção, processamento, difusão e exploração da informação digital modificaram profundamente as tradicionais práticas sobre o uso e a indústria da informação, das redes eletrônicas, das ferramentas e dos produtos de multimídia.
Jean Michel
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O Direito de autor e os sistemas copyright e droit d'auteur
Estuda o direito de autor e sua proteção jurídica no Brasil. Considera que ele se localiza no campo dos direitos fundamentais e da personalidade. O objetivo do trabalho é refletir sobre os aspectos morais e patrimoniais do direito de autor, abordando os ...
Zulmar Fachin, J. Fachin
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O STREAMING SOB UM OLHAR HERMENÊUTICO DO DIREITO DE AUTOR
O objetivo do presente estudo é analisar o processo conhecido por streaming e as suas consequências no direito de autor contemporâneo, bem como as interpretações quanto à sua natureza jurídica e posição ocupada no ambiente do direito de autor.
Lara Santos Zangerolame Taroco +1 more
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O DIREITO DE AUTOR NO BRASIL DE OBRAS PRODUZIDAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O avanço tecnológico, especialmente da tecnologia de informação e comunicação, gera novas possibilidades, as quais representam desafios para o Direito.
Salete Oro Boff, Leonardo Abido
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Este artigo pretende investigar o debate alemão sobre o direito de autor, do final do século XVIII, com o objetivo de mostrar sua importância na fundamentação filosófica desse direito e, especialmente, na conformação de seu aspecto moral ou pessoal ...
Marco Antônio Sousa Alves
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The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer
The present article makes a brief study on the legal regime of the right to recognition of authorship and the figure of the ghost writer in Brazilian law.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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