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Filosofia Proudhoniana do Direito [PDF]
, 2009 Neste texto, a autora procura apresentar algumas reflexões sobre a importância do pensamento de Proudhon no contexto específico da filosofia do direito portuguesa, em especial, a que se produziu num momento histórico próximo ao tempo de vida deste autor,
Calheiros, Maria Clara
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O círculo criativo: porque a viragem linguística interessa filosoficamente ao direito de autor
, 2013 Um dos elementos mais significativos e discutidos nas analises doutrinarias referentes a protecao das criacoes humanas pelo direito de autor e a justificativa para tal protecao, em especial sob a forma de exclusividade.
V. Drummond
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Transcrição de pequenos trechos : plágio ou não [PDF]
, 2014 Da literalidade dos artigos da Declaração Universal de Direitos Humanos (Item 2 do art. XXVII), que, ao reconhecer a relevância da matéria relativa aos direitos do autor declara ser inerente ao autor o direito de produção científica, literal ou ...
Aquino, Leonardo Gomes de
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, 2017 Henrique Sousa Antunes debruça-se sobre o Acórdão Stowarzyszenie «Olawska Telewizja Kablowa» contra Stowarzyszenie Filmowców Polskich, de 25 de janeiro de 2017 (Processo C-367/15); e Jean-Michel Bruguière analisa a exploração dos direitos gestão coletiva.
Antunes, Henrique Sousa +1 more
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Pensar, 2012 Luigi Ferrajoli em seu novo trabalho chamado Principia Iuris, propõe uma ampla revisão conceitual das principais categorias da teoria do direito e realiza uma integração conceitual do direito público e privado a fim de fornecer um novo modelo integrado ...
Sérgio Urquhart de Cademartori +1 more
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Corpo, poder e saúde : notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de Saúde Pública [PDF]
, 2017 Texto apresentado no I Webcongresso de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz, pelo Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil, pela Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis) e pelo Programa de Direito Sanitário PRODISA.
Figueiredo Sol, Ana Isabel
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A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]
, 2008 Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
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Impeachment e devido processo legal
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O presente artigo versa sobre a aplicação do devido processo legal no impeachment de Presidente no direito constitucional brasileiro, tendo, como pano de fundo, o impeachment de Dilma Rousseff, julgado no dia 31 de agosto de 2016.
Ricardo Perlingeiro
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Revista Ambiente Contábil, 2021 A obra analisada, com o título “Fundamentos éticos da tributação: em busca de uma Teoria da Justiça em Kant”, é fruto de dissertação de Raphael Silva Rodrigues desenvolvida no Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da UFMG.
Adriano da Silva Ribeiro
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A Liberdade de Navegação na Internet: Browsers, Hyperlinks, Meta-tags [PDF]
, 2002 The Freedom of Navigation on the Internet (Browsers, Hyperlinks, Meta-tags). Is the Internet ruled by mare clausum other mare liberum principles? This paper that has supported the communication presented to the II Journeys on Law and Internet that took
Pereira, Alexandre Libório Dias
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