O regime jurídico do mergulho recreativo: contributos sistémicos para o planeamento em turismo [PDF]
, 2013 O autor estuda o regime jurídico do mergulho recreativo (Lei 24/2013,de 20 de Março de 2013). Utilizando- se uma metodologia jurídica sistemática, estrutural e funcionalista própria da Ciência do Direito nas ligações entre, por um lado, recreação e ...
Machado, Virgílio
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Gramsci, o Direito e a Filosofia
Revista Espaço Acadêmico, 2016 O autor aborda a questão da filosofia do direito a partir da análise do direito e da filosofia na concepção de Antonio Gramsci (1891-1937) no intuito de contribuir na elucidação da realidade social, econômica e política desigual. Os eixos norteadores do
Joaquim Pacheco Lima +1 more
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O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO COMO INTEGRIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente trabalho foi extraído de uma Monografia de conclusão de curso da autora e trata da investigação realizada a respeito do Poder Judiciário exposta pelo autor norte-americano Ronald Dworkin, a fim de analisar a forma com que o referido autor ...
Sheila Catarina da Silva Sens
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Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da Informação [PDF]
, 2003 Present Issues of Copyright Management: Individual and Collective Copyright and Neighbouring Rights Management in the Information Society. This paper, which evolves from a communication presented to the post-graduate course on information society law ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural [PDF]
, 1981 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Discorre sobre o direito de preempção do arrendatário na ...
Carneiro, Athos Gusmão
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The protection of sports events in the EU: Property, intellectual property, unfair competition and special forms of protection [PDF]
, 2016 This article analyses some of the legal tools available to organisers of sporting events under EU law and the law of EU Member States. The focus is on remedies based on property rights and contracts, as well as on intellectual property, unfair ...
Margoni, Thomas
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O Código do Direito de Autor e a Internet [PDF]
, 2000 Texto de apoio à comunicação apresentada nas I Jornadas “Direito e Internet”, organizado pela AJAC (Associação de Jovens Advogados de Coimbra), no dia 19 de Fevereiro de 2000, em Coimbra.O novo paradigma tecnológico e a metamorfose do direito de ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Sophia e o Direito à Aprendizagem
Revista do Direito PúblicoA presente resenha examina em linhas gerais o livro “Sophia e o Direito à Aprendizagem”, do Professor Clodomiro José Bannwart Júnior, que aborda os direitos de aprendizagem na fase infantil estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC ...
Ricardo Lebbos Favoreto
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TRANSGRESSÃO NA CULTURA JURÍDICA: uma leitura de Günther Jakobs
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2011 O objetivo deste artigo é analisarmos os ensinamentos de Günther Jakobs a partir de uma leitura da obra “Sociedade, Norma e Pessoa”. O autor faz a elaboração de uma teoria de Direito Penal pressupondo uma reconstrução de uma linguagem para o Direito ...
Emanuele Abreu Rodrigues
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Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor [PDF]
, 2008 This paper aims at Distance Education and copyright, as well as its arise around the world and in Brazil, and its development along the last years – including the regulation under article 80 of the ‘Lei de Diretrizes e Bases’, legitimised under Act No. 5.
Teixeira, Rosane Alves
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