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Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2022 Objetivo: analisar o conhecimento dos parlamentares da fronteira franco brasileira sobre a tutela jurídica dos usuários de álcool. Método: estudo exploratório de cunho qualitativo, realizado com 11 vereadores.
Tancredo Castelo Branco Neto +5 more
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Prim@ Facie, 2023 Este artigo, levado a cabo pelos métodos interrogativo e propositivo, trata das contribuições do princípio da fraternidade como estratégia para o fortalecimento dos vínculos familiares nas relações de equilíbrio entre trabalho e família no contexto de ...
Gilmar Siqueira +2 more
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People and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1804-1821, December 2023., 2023 Abstract Environment‐facing interventions impact the distribution, use of and access of natural resources and have important implications for all dimensions (material, relational, quality of life) of human well‐being (HWB). Yet conventional impact metrics routinely surpass the non‐material impacts which may be particularly salient in rural contexts ...
Rachel Carmenta +5 more
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A ANTINOMIA ENTRE O AVAL E A OUTORGA CONJUGAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 Intenta com o presente artigo realizar a análise da aparente incongruência constante no Código Civil quando confrontada as normas de direito comercial e de direito de família, especialmente na regulamentação do aval. Parte do conceito moderno de crédito,
Taisa Maria Macena de Lima +1 more
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2013 Após dez anos de vigência da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas em sofrimento mental e sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental, são inegáveis os avanços no campo da saúde mental no Brasil ...
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima +1 more
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Diversitas Journal, 2019 Brazil has adopted several policies to welcome and protect immigrants, however, the lack of applicability of legal provisions has become a serious social problem.
Camylla Soraya Angelino Oliveira +4 more
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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Descolonizando la historia oral: una conversación
, 2021 History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
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DIREITO DE FAMÍLIA EM UMA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA
Espaço Jurídico, 2012 Resumo: O presente trabalho analisa o processo histórico do direito de família, enfatizando o direito brasileiro, a partir do Código Civil de 1916, considerando o momento em que o mesmo entrou em vigor e os valores trazidos com o posicionamento normativo
Matheus Ferreira Bezerra, UNEB, Brasil
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2013 O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com ...
LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira +2 more
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