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DIREITO DE FAMÍLIA EM UMA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA
Espaço Jurídico, 2012 Resumo: O presente trabalho analisa o processo histórico do direito de família, enfatizando o direito brasileiro, a partir do Código Civil de 1916, considerando o momento em que o mesmo entrou em vigor e os valores trazidos com o posicionamento normativo
Matheus Ferreira Bezerra, UNEB, Brasil
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 203 de 5 de agosto de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito de Família - Prestação Jurisdicional no Contexto do Século XXI" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2013 O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com ...
LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira +2 more
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Quality of child health care in the family health strategy [PDF]
, 2014 OBJECTIVE: to verify the quality of child health care in the Family Health Strategy (FHS) in a state capital of Northeastern Brazil. METHODS: a descriptive study using a quantitative approach was carried out in 2010 with 66 primary care (PC) teams ...
Campos Carlos Eduardo Aguilera +4 more
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Brazil's Public Administration and the Challenge of New Democracies: Promoting Social Inclusion
Public Administration Review, Volume 86, Issue 2, Page 548-563, March/April 2026.ABSTRACT Brazil's public administration (PA) has sought to strengthen democratic governance through an emphasis on social inclusion. Since democratization in 1988, reforms have aimed to address entrenched inequalities along with decentralization and professionalism spurring innovations in social inclusion.
Evan M. Berman +7 more
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O FUNDAMENTO NATURAL E RACIONAL DO DIREITO CIVIL - O DIREITO CIVIL COMO ESSÊNCIA DO DIREITO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Os dois instintos básicos; 1.1. O Direito da Personalidade; 1.2. O Direito das Coisas — 2. O Direito de Família — 3. O Direito das Obrigações; 3. 1. O Contrato e a Responsabilidade Civil — 4 . O Direito das Sucessões — 5.
Dilvanir José da Costa
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A lei aplicável à modificação do regime de bens: anotação ao Acórdão do STJ de 12.09.2006 [PDF]
, 2011 Direito da família.
Mota, Helena
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The International Journal of Health Planning and Management, Volume 40, Issue 6, Page 1279-1288, November 2025.ABSTRACT Objective To analyse the spatial distribution of Specialised Rehabilitation Centres (CERs) in Brazil, considering the prevalence of persons with disabilities (PWD), socioeconomic factors, and health financing. Methods An ecological study design was employed, using descriptive and Bayesian spatial regression analyses on data from 438 health ...
Paulo Henrique dos Santos Mota +4 more
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A FAMÍLIA E A SEXUALIDADE NO DIREITO
Revista Direito e Sexualidade, 2022 O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar, criticamente, como a legislação brasileira tem dispensado tratamento aos diversos tipos de família, ressaltando a relevância da educação para que se efetive uma sociedade democrática, enquanto ...
ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS
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A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direito [PDF]
, 2011 A odisseia da transformação e da regulação jurídica da família em Portugal segue as tendências europeias, tendo, contudo, começado o seu percurso mais tardiamente, designadamente após 25 de abril de 1974.
João Pedroso +2 more
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