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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 O Direito, diante da evolução social, tende a flexibilizar o conceito tradicional de família em direção a um conceito contemporâneo e aberto, aceitando novos modelos familiares, ainda que ausentes elementos antes considerados essenciais.
Carla Vasconcelos Carvalho
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Diversitas Journal, 2019 This work aims to investigate the understanding of some authors on the subject, as well as to study what are the fundamental rights related to personality rights and the right to image and what current doctrines speak about considering rights of ...
Camylla Soraya Angelino Oliveira +5 more
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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CONTRADIÇÕES ENTRE O DIREITO E O DEVER [PDF]
, 2017 Resumo O presente trabalho se propõe problematizar, acerca da percepção que os gestores, professores e beneficiários tem sobre a exigência de frequência escolar diferenciada enquanto condicionalidade, aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF ...
Gonçalves, Aline Chiesa
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Direito Público, 2018 O artigo propõe uma reflexão acerca do papel protetivo do Estado perante os novos arranjos familiares, especialmente no que tange à proteção dos direitos fundamentais.
Padilha Elisângela, Carla Bertoncini
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Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família [PDF]
, 2014 Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de ...
Iturri, José Antônio +3 more
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Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: políticas, programas e rede de atenção à saúde do idoso [PDF]
, 2014 Unidade 1 do módulo de Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos.
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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Civilistica.com, 2015 Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu ...
Andréa Aldrovandi +2 more
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A criança e o adolescente sob guarda e o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda as origens e consequências da alteração legislativa operada pela Lei 9.528/97, dando nova redação ao artigo 16, § 2º ao Plano de ...
Silva, Ester Franciele da
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 - Terceira Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família; - A Faculdade de Direito da UFMG nas Homenagens ao Prof. Enrico Tullio Liebaman, pelo seu 45º Aniversário de Magistério. - Participação de Professor da Faculdade em Banca
Washington Peluso Albino de Souza +1 more
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Fundamentos constitucionales del derecho de familia en Chile
Direito e Desenvolvimento, 2017 Atualmente, a norma constitucional altera o conteúdo do Direito, uma modernização das distintas disciplinas jurídicas, que compreendemos a partir da noção de irradiação dos direitos fundamentais.
Carolina Salas Salazar
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