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Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: políticas, programas e rede de atenção à saúde do idoso [PDF]
, 2014 Unidade 1 do módulo de Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos.
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CONTRADIÇÕES ENTRE O DIREITO E O DEVER [PDF]
, 2017 Resumo O presente trabalho se propõe problematizar, acerca da percepção que os gestores, professores e beneficiários tem sobre a exigência de frequência escolar diferenciada enquanto condicionalidade, aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF ...
Gonçalves, Aline Chiesa
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Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família [PDF]
, 2014 Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de ...
Iturri, José Antônio +3 more
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Civilistica.com, 2015 Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu ...
Andréa Aldrovandi +2 more
doaj
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 - Terceira Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família; - A Faculdade de Direito da UFMG nas Homenagens ao Prof. Enrico Tullio Liebaman, pelo seu 45º Aniversário de Magistério. - Participação de Professor da Faculdade em Banca
Washington Peluso Albino de Souza +1 more
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Fundamentos constitucionales del derecho de familia en Chile
Direito e Desenvolvimento, 2017 Atualmente, a norma constitucional altera o conteúdo do Direito, uma modernização das distintas disciplinas jurídicas, que compreendemos a partir da noção de irradiação dos direitos fundamentais.
Carolina Salas Salazar
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Pensar, 2017 Este artigo discute, a partir das perspectivas inauguradas pelo movimento de constitucionalização do Direito Privado, os seus reflexos na configuração do Direito de Família, notadamente por meio da family by design, configurando uma novidade para o ...
Wilson Engelmann, Guilherme Wünsch
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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A criança e o adolescente sob guarda e o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda as origens e consequências da alteração legislativa operada pela Lei 9.528/97, dando nova redação ao artigo 16, § 2º ao Plano de ...
Silva, Ester Franciele da
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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