As transformações do direito de família brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988
Civilistica.com, 2019 O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as transformações ocorridas no direito de família brasileiro, nestes 30 anos da Constituição e os respectivos efeitos às relações jurídicas existenciais.
Fabiola Albuquerque Lobo
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Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares [PDF]
, 2009 A presente dissertação tem por meta construir, a partir do pensamento tópico sistemático, uma nova hermenêutica para as famílias simultâneas, em virtude do descompasso entre o tratamento marginalizado conferido a essa realidade sociológica presente na ...
Ferrarini, Letícia
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O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 A dimensão positiva dos direitos sociais conduz ao seu reconhecimento como direitos a prestações materiais essenciais às condições mínimas de sobrevivência. Este entendimento suscita a figura de um mínimo existencial como condição para a existência digna
Itala Lopes Cardoso +1 more
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Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas
Revista Espaço Acadêmico, 2014 A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva +1 more
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Acta Scientiarum. Health Sciences, 2010 Este artigo surge o interesse de estimular a reflexão sobre as possibilidades da garantia do direito ao saneamento básico no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro a partir da Estratégia da Saúde da Família (ESF), na medida em que ...
Simony Costa Oliveira +1 more
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O papel dos serviços de atenção primária à saúde no enfrentamento da pobreza: uma análise preliminar dos municípios da 9a Regional de Saúde do Paraná - Brasil [PDF]
, 2015 Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs.
Arcoverde, Marcos Augusto Moraes +1 more
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Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2019 No México as famílias têm sofrido consideráveis transformações de caráter estrutural e sociocultural. É possível observar que já não são mais regidas por um cânone normativo único.
Agoff, María Carolina
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As Famílias e os Seus Direitos: o artigo 266 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 As famílias são definidas, pelo direito brasileiro, através do artigo 226 da Constituição Federal de 1988. A interpretação desse artigo, realizada pela doutrina e jurisprudência pátrias, pode ser identificada por meio de três teses principais, de acordo ...
Vanessa Wendt Kroth +2 more
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A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia possui o objetivo de analisar juridicamente a situação em que ambos os genitores ou, mais comumente, a mãe biológica, entrega o filho a outrem ...
Sousa, Eduarda Santos
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O acolhimento familiar como modalidade de garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho tem por finalidade analisar, discutir e aprofundar numa perspectiva sócio-historica a construção dos direitos da criança e do ...
Kohlrausch, Aliene Barzotti
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