A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO Esta monografia foi elaborada utilizando-se o método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica majoritariamente virtual; da análise de vídeos ...
Céspedes, Adele Speck Rendón
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Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei.
Campos, Roberta Toledo
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O Benefício Social Único: uma proposta de reforma da política social no Brasil [PDF]
Após rever brevemente algumas experiências inovadoras em política social na América Latina, o presente trabalho propõe uma reforma dos instrumentos de política social no Brasil.
Francisco de Hollanda Guimarães Ferreira +1 more
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A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]
, 2010 A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
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Veritas, 2010 A Filosofia do Direito de Hegel trata da Ideia da Liberdade e suas formas de concretização. É a expressão do exercício efetivo da autonomia da pessoa do direito enquanto capacidade jurídica.
Weber, Thadeu
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DE SUAS FAMÍLIAS: INTERFACE ENTRE O JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS SOCIAIS PELA GARANTIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA [PDF]
, 2017 Resumo As reflexões contidas nesse artigo são frutos do projeto de pesquisa em andamento, sob o mesmo título, no Programa de Pós-graduação em Serviço Social em nível de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Prof ...
Cardoso, Gracielle Feitosa de Loiola
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Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?
Pro-PosiçõesResumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido ...
Carlos Roberto Jamil Cury
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A Promoção da saúde em usuários de oxigênio domiciliar prolongado - ODP [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O trabalho realizado traz a proposta de discutir a assistência ao usuário portador de doença crônica (doença pulmonar obstrutiva crônica DPOC ...
Pinho, Daniella Santana de
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Responsabilidade patrimonial dos cônjuges e penhora de bens comuns do casal [PDF]
, 2016 O presente texto corresponde à intervenção proferida no dia 30 de setembro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, nas “Jornadas internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português”.
Gonçalves, Marco Carvalho
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Adoção pronta: proteção à criança e ao adolescente ou ilegalidade disfarçada? [PDF]
, 2007 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende verificar até que ponto vale a pena deixar a criança/adolescente com o casal guardião em ...
Ricardo, Debora Iahn
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