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A DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2011
O direito de propriedade, um dos mais antigos e importantes institutos do ordenamento jurídico, evoluiu e adaptou–se a nova concepção do Direito, assumindo um cunho social.
Eliseu da Costa Gonçalves, Maurício Zandoná   +1 more
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Direito autoral - Relação de emprego - Co-propriedade

Revista de Direito Administrativo, 1995
- A obra produzida em cumprimento a dever funcional ou durante a vigência de relação de trabalho pertence, em co-propriedade, ao empregado e ao empregador persistindo mesmo após a extinção da relação laboral.- Sendo vários os autores da obra, todos serão delas co-proprietários.- Embargos parcialmente acolhidos.
openaire   +1 more source

Direito de propriedade e direito de construir

, 1994
Inclui notas bibliográficas.Márcia Walquiria Batista dos SantosIntrodução -- Urbanística e urbanização : noções -- Origem e evolução da propriedade e do direito de propriedade -- Relações entre o direito de propriedade e o direito de construir ...
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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Função social da posse e a função social da propriedade: o direito como instrumento para modificar a realidade social

CSOnline, 2010
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função social e posse. Por muito tempo o instituto da posse teve sua relevância associada ao direito de propriedade, considerado superior.
Marlene de Paula Pereira
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A Gestão de design e o direito de propriedade industrial brasileiro: uma abordagem para identificação e proteção de grupos produtivos atrelados à origem por meio de marca e indicação geográfica [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica, Florianópolis, 2011Neste trabalho de dissertação, considera-se o potencial e diversificação ...
Santos Neto, Alber Francisco dos
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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Ayala, Patryck de Araújo
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO BASE DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Direito e Desenvolvimento, 2017
O direito de propriedade e o primado de sua função social ganharam novo alento através da Constituição Federal de 1988, onde foi apregoado como um direito fundamental, além de fazer parte da Ordem Econômica e financeira do Estado.
Ricardo Augusto Albuquerque Gonçalves, Ana Paula Basso   +1 more
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A fundamentação filosófica do direito no pensamento político de Ockham a partir do Opus nonaginta dierum

Veritas, 2006
Ockham é considerado por muitos como o fundador do direito positivo, por tomar jus como uma potestas individual. Ele aprofunda sua teoria no Opus nonaginta dierum, onde rebate frase por frase uma bula do papa João XXII.
Culleton, Alfredo Santiago
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Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Reais – O Direito Real de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradiae

Direito Público, 2012
A concessão de uso especial para fins de moradia visa à efetivação do direito fundamentalsocial à moradia, da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade pública.
MARINA NUNES VIEIRA MENDES, ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA   +1 more
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