Bitcoin como reafirmação do direito de propriedade
MisesO direito à propriedade sob o jusnaturalismo e sob o liberalismo clássico era visto como um direito individual essencial e não sujeito a qualquer relativização. Com o advento do “estado de bem-estar social” e do neoliberalismo, o conceito de propriedade
VICTOR HUGO PAVONI VANELLI
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DIREITO DE PROPRIEDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Vianna Sapiens, 2017 Este estudo tem como objetivo apresentar sugestões que visam o equilíbrio necessário entre a preservação do meio ambiente e o direito de propriedade por meio de uma revisão da literatura acerca da legislação ambiental constitucional e infraconstitucional, doutrina e jurisprudência, aplicada às unidades de conservação da natureza, e o direito de ...
Cristina Faria da Silva +1 more
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, 2005 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece elogios e comenta a obra “A Propriedade”, de José de Alencar. Menciona que o livro traz valioso estudo sobre a natureza do direito real e do direito pessoal, lembrando lições de Savigny,
Direito, Carlos Alberto Menezes
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Propriedade intelectual e comércio internacional: Desenho industrial e desenvolvimento [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.As trocas comerciais entre Estados não são exatamente um fenômeno novo. A regulamentação deste comércio, por outro lado, é. Os últimos 20 anos foram
Silva, Otávio Marcos Rodrigues da
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O Direito de Propriedade à Luz do Direito Internacional Dos Direitos Humanos
Revista Brasileira de Direito Internacional - RBDI, 2006 O presente artigo versa sobre a proteção da propriedade privada pelo direito internacional dos direitos humanos. Quando se fala em direitos humanos, a idéia mais comum que de imediato acorre à mente é a violência, física ou psicológica, contra a pessoa humana, materializada nos crimes contra a vida – tortura, genocídio – e a onda de refugiados ...
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.O assunto tem causado polêmica desde seu surgimento, no limiar da história.
Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
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[Fast track patent program for COVID-19 in BrazilProceso rápido de concesión de patentes para enfrentar la COVID-19 en Brasil]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Pessôa RF +2 more
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A cidade, o cidadão, o direito de propriedade : temas de direito urbanístico
, 2006 Debate sobre o conceito de cidade, o direito de propriedade e o patrimônio urbanístico. Comenta o Estatuto da cidade e o plano diretor participativo, além de tratar da importância da cartografia.
Dias, Edna Cardozo
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O Cadastro territorial multifinalitário no exercício da função social da propriedade [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011O Brasil tem vivenciado, nas últimas décadas, um acelerado processo de urbanização, acarretando na ...
Vendruscolo, Cristina Bastos Schlemper
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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