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DIREITO DE PROPRIEDADE E DE CONSTRUIR

Anais da IV Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2019
Allisson Rafael Felinto Leitão, Sildácio Lima da Costa, Luiz Daniel Vidal Maia, Doriana de Sousa Campos, Francisco Erivan Nogueira Conrado   +4 more
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RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE

RESUMOO artigo pretende trazer à tona o debate acerca das complexidades das aplicações a quese aplicam sob a Relativização do Direito de Propriedade. Inicialmente, para contextualizar a temática se faz necessário imergir a primeira objeção, onde o direito de propriedade se trata de símbolo jurídico que marcou a evolução da sociedade nômade para a ...
André Luís FONTANELA, José Claudio Domingues MOREIRA   +1 more
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DIREITO DE PROPRIEDADE: DIREITO FUNDAMENTAL E FUNÇÃO SOCIAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O direito de propriedade, a partir de um histórico de lutas sociais, é reconhecido como um direito fundamental, entrelaçado com a liberdade individual e a dignidade humana. Contudo, sua concepção evoluiu para incorporar uma função social, condicionando seu exercício ao bem-estar coletivo.
Maurenice Lima Lopes, Zenilda Maria de Oliveira, Mhardoqueu Geraldo Lima França   +2 more
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Limitações socioambientais do direito de propriedade

Revista JurisFIB, 2018
O presente artigo visa abordar a aparente antinomia entre dois direitos assegurados pela Constituição Federal: a livre exploração econômica do imóvel rural pelo proprietário (artigo 5º, caput e inciso XXII c/c artigo 170, incisos II, todos da CF) e o cumprimento da função socioambiental da propriedade (artigo 5º, inciso XXIII c/c artigo 170, III, 186 e
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DIREITO À PROPRIEDADE E DIREITO DE PROPRIEDADE

2010
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Artigo 17.º Direito de propriedade

2013
O texto comentado versa sobre o significado e o alcance do art.
Carvalho, Maria Miguel, Gonçalves, Luís Couto   +1 more
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O direito de propriedade e o direito de construir

2012
O n.º 1 do art.º 62.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra a garantia do direito de propriedade, bem como a sua transmissão em vida ou por morte, ou seja, e como afirmam Jorge Miranda e Rui Medeiros1, as pessoas singulares e as pessoas colectivas gozam do direito de ter bens em propriedade, constituindo o direito de propriedade uma ...
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CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: DIREITO DE PROPRIEDADE E REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Lua Nova, 2022
Antonio Moreira Maués
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Os direitos de propriedade

2023
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O DIREITO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONSTITUCIONALIZAÇÃO, CAMPO DE ATUAÇÃO E ESPONSABILIDADE A VIOLAÇÃO DO DIREITO

Revista De Propriedade Intelectual- Direito Constitucional E Contemporâneo, 2020
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