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Direito do consumidor: Entendimento jurisprudencial contemporâneo

2022
Após a publicação do primeiro volume, esta sequência vem consolidar o compromisso com uma abordagem abrangente e atualizada do Direito do Consumidor. Mantendo-se fiel à sua origem, este livro é fruto da contínua pesquisa jurisprudencial e bibliográfica dos alunos da graduação da AFYA – Centro Universitário São Lucas Porto Velho – RO, mergulhando nas ...
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DIREITO DO CONSUMIDOR E HIPERVULNERABILIDADE: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL NA AMAZÔNIA LEGAL

ARACÊ
Este estudo investiga o papel do direito do consumidor como instrumento de promoção da cidadania em contextos de hipervulnerabilidade, tomando a Amazônia Legal como referência.
Raimundo De Oliveira Filho
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CONSUMO VIRTUAIS INTERLIGADO AO DIREITO DO CONSUMIDOR COM BASE GENERALIZADORA

ERR01
O referido artigo analisa o direito do consumidor no contexto das compras pela internet, destacando a evolução histórica das relações de consumo e a necessidade de proteção jurídica diante das transformações provocadas pelo avanço tecnológico.
Davi Henrique Klen Leal, Vanesse Louzada Coelho   +1 more
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Temas de direito do consumidor

2023
A presente obra, em seu segundo volume, traz ao debate temas atuais relacionados ao direito do consumidor, em especial abordando os desafios decorrentes das novas tecnologias nas relações consumeristas e a efetivação da proteção do consumidor. A importância da temática revela-se pela evolução tecnológica que modificou a relação de consumo tradicional ...
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A DILUIÇÃO DOS DIREITOS DE PROTEÇÃO NA ERA DO BIG DATA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista ft
RESUMO: O Direito se modifica na medida em que a própria sociedade se modifica em relação as maneiras, usos e formas com as quais os indivíduos submetidos se relacionam, e considerando a rapidez das modificações sociais propiciada pela Era Digital, tais ...
Weider Silva Pinheiro, Ytalo Bertolino de Jesus, Elisangela Ferreira Silva, Isabela Marques de Oliveira   +3 more
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A tutela dos direitos dos consumidores

2023
O documento apresentado corresponde ao relatório de estágio que expõe a ordem de trabalhos desenvolvida no contexto do estágio curricular integrado no ciclo de estudo do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, lecionado pelo Instituto Politécnico de Leiria, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, com duração correspondente a 1260h.
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2004
Autor: João Batista de Almeida São Paulo: Saraiva, 2003.
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DIREITO DE ARREPENDIMENTO SOBRE BENS INCORPÓREOS: NAS COMPRAS DE BENS IMATERIAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Revista ft
Este artigo tem por objetivo destacar o direito de arrependimento dos consumidores, relacionados aos bens incorpóreos, onde de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem direito de arrepender-se da compra realizada e garantia de ...
Raissa Ressel, Matheus Behling Portela
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Tutela Específica do Direito do Consumidor

2009
O critério de imputação de responsabilidade dos fornecedores, no Código de Defesa do Consumidor, é objetivo, sem culpa, cujo fundamento é o dever de qualidade dos produtos e serviços que disponibilizam no mercado consumidor. A proteção dá-se sob dois prismas: o da sua integridade físico-psíquica e o da sua integridade econômica. Protege-se o consumidor,
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Direito do consumidor no Cenário Ibero-Americano

2023
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal.
Catalan, Marcos, Faúndez, Maria Nelida, Carrasco, Manuel, Xavier, Marinêz   +3 more
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