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Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família [PDF]
, 2014 Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de ...
Iturri, José Antônio +3 more
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Estado Moderno e permeabilidade de fronteiras na história do Direito internacional : a liberdade de migrar e seus limites [PDF]
, 2017 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor.Conteúdo restrito: Capítulos 1,2,3 e 4.O presente trabalho tem por objeto de estudo as relações entre a ...
Araújo, Natália Medina
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A AUTO-ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE HIPERCOMPLEXA
Revista Direito Mackenzie, 2018 Lenara Giron de Freitas +1 more
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Relações do direito do trabalho com o direito administrativo
Revista do Serviço Público, 1955 Se o direito do trabalho mantém atualmente relações muito estreitas com o direito constitucional, ainda com mais razão as mantém com o direito administrativo. O ingresso de suas normas nos textos constitucionais foi como que um amadurecimento de sua própria formação, uma conquista a posteriori, uma conclusão lógica e obrigatória do muito que já havia ...
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A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo [PDF]
, 2013 Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja ...
Chantre, João Manuel de Morais Lima
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A execução das normas ambientais comunitárias na UE [PDF]
, 2004 Este últimos anos aumentaram as dificuldades quer relativamente à execução correcta e em tempo da legislação comunitária do ambiente, quer na prática, a sua aplicação adequada. Esta situação reflecte-se no número de queixas que a Comissão recebeu em cada
Pina, David
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Revista de Direito, 2016 O atual sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em caráter definitivo como forma de ressocialização da pessoa e para evitar o ócio carcerário ...
Laura Machado de Oliveira
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Inserção sistemática do direito do trabalho
, 2023 Every branch of law operates within the framework of a particular legal system. Therefore, it is conditioned by its mode of insertion in the legal system to which it belongs. The set of its norms, the principles that underlie them, the axiological values that condition these and those, the cultural dimension and the way in which this whole set ...
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Sucessão nas redes sociais: tutela jurisdicional dos dados on-line do de cujus [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Tendo como foco a sucessão post mortem dos dados sem valor econômico existentes no ciberespaço, o presente Trabalho de Conclusão de Curso analisou a ...
Franco, Eduardo Luiz
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ESTABELECIDOS E OUTSIDERS: INCLUSÃO/EXCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2012 O objetivo deste artigo é descrever e analisar, a partir de entrevistas narrativas autobiográficas, realizadas com dois egressos do curso de Direito e dois egressos do curso de Enfermagem, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), que vivenciaram a ...
Astigarraga, Andrea Abreu
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