A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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A Política Externa Brasileira no período de 2003 à 2010: uma análise a partir de aspectos das Políticas Sociais [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de especialização em Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade pela Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), como requisito parcial para obtenção do título de ...
Heck, Ana Laura Coelho da Silva
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Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor [PDF]
, 2008 This paper aims at Distance Education and copyright, as well as its arise around the world and in Brazil, and its development along the last years – including the regulation under article 80 of the ‘Lei de Diretrizes e Bases’, legitimised under Act No. 5.
Teixeira, Rosane Alves
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Análise comparativa da postura ortostática entre mulheres fisicamente activas e sedentárias [PDF]
, 2011 Foi objectivo deste trabalho comparar a postura ortostática entre mulheres fisicamente activas e sedentárias. Foram estudados 60 sujeitos do sexo feminino, saudáveis e não grávidas.
Barbosa, Tiago M. +4 more
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DIREITO DO TRABALHO E EMANCIPAÇÃO
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2007 O presente artigo objetiva discutirquais as perspectivas emancipatórias para ojuslaboralismo no cenário de crise do emprego,flexibilização, terceirização e precarização.Inicia contextualizando o cenário de criseno Direito do Trabalho para revisitar suagênese, em busca de extrair sua ontologiaemancipatória que é definida pelo seu caráterprotetivo ...
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Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial [PDF]
, 2015 O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito público e Direito Privado, cuja área de concentração situa-se nos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito
Bento, Michele Vollrath
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano como instrumento de emancipação jurídica dos povos invisibilizados [PDF]
, 2018 Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade ...
Sales, Luiz Fernando Ribeiro de
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Diferenciais do direito coletivo do trabalho
, 2019 This essay discusses the relationship between the different legal nature of labor law and collective under implementation creation of law, order, and not only the realization of legal rights, especially in cases of prosecution of claims involving collective the guideline sentences res judicata effectively produce ultra shares because their subjective ...
Coimbra, Rodrigo +1 more
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O DIREITO DA PREVIDÊNCIA EM FACE DO DIREITO DO TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Javert de Souza Lima
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 O presente artigo versa sobre uma polêmica que está em voga no momento: poderia a Fédération Internationale de Football Association (FIFA) se sobrepor aÌ€ aplicação de normas nacionais de direitos humanos de determinada localidade, interferindo ...
Me. Fábio Menezes de Sá Filho
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