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Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor [PDF]
, 2008 This paper aims at Distance Education and copyright, as well as its arise around the world and in Brazil, and its development along the last years – including the regulation under article 80 of the ‘Lei de Diretrizes e Bases’, legitimised under Act No. 5.
Teixeira, Rosane Alves
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Análise comparativa da postura ortostática entre mulheres fisicamente activas e sedentárias [PDF]
, 2011 Foi objectivo deste trabalho comparar a postura ortostática entre mulheres fisicamente activas e sedentárias. Foram estudados 60 sujeitos do sexo feminino, saudáveis e não grávidas.
Barbosa, Tiago M. +4 more
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DIREITO DO TRABALHO E EMANCIPAÇÃO
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2007 O presente artigo objetiva discutirquais as perspectivas emancipatórias para ojuslaboralismo no cenário de crise do emprego,flexibilização, terceirização e precarização.Inicia contextualizando o cenário de criseno Direito do Trabalho para revisitar suagênese, em busca de extrair sua ontologiaemancipatória que é definida pelo seu caráterprotetivo ...
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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Diferenciais do direito coletivo do trabalho
, 2019 This essay discusses the relationship between the different legal nature of labor law and collective under implementation creation of law, order, and not only the realization of legal rights, especially in cases of prosecution of claims involving collective the guideline sentences res judicata effectively produce ultra shares because their subjective ...
Coimbra, Rodrigo +1 more
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 O presente artigo versa sobre uma polêmica que está em voga no momento: poderia a Fédération Internationale de Football Association (FIFA) se sobrepor aÌ€ aplicação de normas nacionais de direitos humanos de determinada localidade, interferindo ...
Me. Fábio Menezes de Sá Filho
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O DIREITO DA PREVIDÊNCIA EM FACE DO DIREITO DO TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Javert de Souza Lima
doaj
Transforming through democracy, human rights, and sustainable development at the 5th National Conference on Workers' Health. [PDF]
Epidemiol Serv SaudeMaciel EL +4 more
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Adult Congenital Heart Disease. Follow-Up Pattern of Care. [PDF]
Arq Bras CardiolAmaral F +6 more
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