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Navigating the Emotional Regime of the Vargas Era: Feminist Struggles, Catholic Reaction and Stories of Relational Rupture in Letters to President Getúlio Vargas (1930–1945)

Gender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.
ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
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Cortes constitucionais e instrumentalização da legitimidade

Revista do Direito Público, 2015
As instituições democráticas atendem ao seu papel constitucional no interior da atividade política do Estado. As Cortes Constitucionais representam as instituições que melhor promovem esta função.
Henrique Rangel, Carlos Bolonha, Antonio Sepulveda   +2 more
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reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo juiz como regra geral

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021
Este estudo analisa o fim da execução ex officio, como regra geral, no Processo do Trabalho após a Lei 13.467/2017. Busca-se, aqui, analisar a seguinte problemática: a nova redação do art.
Marco Antônio César Villatore, Thiago Azizo Denardi Ibagy   +1 more
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Waste pickers in extended producer responsibility policies: A comparative analysis of Brazil and the European Union

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.
Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro, Ana Flávia Trevizan   +1 more
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Resenha nacional

Revista de Direito Sanitário, 2007
Resenha da obra "Direito sanitário e trabalhista" de autoria de Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub e Juliano Sarmento Barra (Quartier Latin).
Fábio Lopes Vilela Berbel
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FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: AS ALTERNATIVAS PARA SUA RECONFIGURAÇÃO, A PARTIR DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA, DE UMA RENDA UNIVERSAL GARANTIDA E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Revista Acadêmica, 2015
O artigo se propõe a apresentar argumentos capazes de possibilitar a ampliação e a reconfiguração do Princípio da Proteção Social. Começa estabelecendo um contraponto entre a doutrina tradicional e a doutrina jurídico-trabalhista crítica para reafirmar a
Jose Adelmy da Silva Acioli, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade   +1 more
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O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho

Espaço Jurídico, 2016
Resumo: Pretende-se enfrentar a inefetividade do direito humano e fundamental ao trabalho a partir de um esforço de reconstrução normativa da sua fundamentação, apoiada em um duplo pilar teórico, nas teorias das necessidades e nas teorias do ...
Leonardo Vieira Wandelli
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A CONTRIBUIÇÃO DA ESCOLA DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS DE TAUBATÉ NA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA LOCAL

Revista UniVap, 2022
O objetivo deste trabalho é analisar e destacar a importância da contribuição da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas (EMCA) de Taubaté para a formação de capital humano destinado à indústria aeronáutica local.
Dimas Lucas Lara da Silva, Monica Franchi Carniello, Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira, Andréia Fogaça Rodrigues Maricato   +3 more
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Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula [PDF]

, 2001
Direito do trabalho / Igualdade de ...
Redinha, Maria Regina Gomes
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Gender, social protection systems and street‐level bureaucrats

International Social Security Review, Volume 77, Issue 4, Page 7-22, October/December 2024.
Abstract Street‐level bureaucrats are the “human face” of social protection delivery systems around the world. To date, most social protection literature approaches questions of gender with respect to policy and programme design and expected and unexpected outcomes.
Tara Patricia Cookson, Alexandra Barrantes   +1 more
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