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Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho [PDF]

, 2016
O presente artigo trata sobre o direito à desconexão ao teletrabalhador do seu trabalho habitual. O teletrabalho, conhecido como trabalho a distância, é elaborado com a utilização de equipamentos que permitem que o serviço efetivo possa ser realizado ...
Bald, Aline Graziela
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Cortes constitucionais e instrumentalização da legitimidade

Revista do Direito Público, 2015
As instituições democráticas atendem ao seu papel constitucional no interior da atividade política do Estado. As Cortes Constitucionais representam as instituições que melhor promovem esta função.
Henrique Rangel, Carlos Bolonha, Antonio Sepulveda   +2 more
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reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo juiz como regra geral

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021
Este estudo analisa o fim da execução ex officio, como regra geral, no Processo do Trabalho após a Lei 13.467/2017. Busca-se, aqui, analisar a seguinte problemática: a nova redação do art.
Marco Antônio César Villatore, Thiago Azizo Denardi Ibagy   +1 more
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Resenha nacional

Revista de Direito Sanitário, 2007
Resenha da obra "Direito sanitário e trabalhista" de autoria de Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub e Juliano Sarmento Barra (Quartier Latin).
Fábio Lopes Vilela Berbel
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FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: AS ALTERNATIVAS PARA SUA RECONFIGURAÇÃO, A PARTIR DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA, DE UMA RENDA UNIVERSAL GARANTIDA E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Revista Acadêmica, 2015
O artigo se propõe a apresentar argumentos capazes de possibilitar a ampliação e a reconfiguração do Princípio da Proteção Social. Começa estabelecendo um contraponto entre a doutrina tradicional e a doutrina jurídico-trabalhista crítica para reafirmar a
Jose Adelmy da Silva Acioli, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade   +1 more
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O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho

Espaço Jurídico, 2016
Resumo: Pretende-se enfrentar a inefetividade do direito humano e fundamental ao trabalho a partir de um esforço de reconstrução normativa da sua fundamentação, apoiada em um duplo pilar teórico, nas teorias das necessidades e nas teorias do ...
Leonardo Vieira Wandelli
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Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula [PDF]

, 2001
Direito do trabalho / Igualdade de ...
Redinha, Maria Regina Gomes
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A CONTRIBUIÇÃO DA ESCOLA DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS DE TAUBATÉ NA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA LOCAL

Revista UniVap, 2022
O objetivo deste trabalho é analisar e destacar a importância da contribuição da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas (EMCA) de Taubaté para a formação de capital humano destinado à indústria aeronáutica local.
Dimas Lucas Lara da Silva, Monica Franchi Carniello, Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira, Andréia Fogaça Rodrigues Maricato   +3 more
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EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA E UM OLHAR NOS CURSOS DE DIREITO [PDF]

, 2013
O presente artigo traz à discussão o tema Educação Superior, sob uma perspectiva histórico-legislativa, com ênfase nos cursos de graduação em Direito. Visa analisar a trajetória da educação nacional segundo a Constituição Federal/88 e a Lei de Diretrizes
Nascimento, Maria do Rosário Pessoa
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O trabalho enquanto locus do reconhecimento

Revista Videre, 2010
Este ensaio cuida da discussão sobre os processos de reconhecimento na esfera das relações de trabalho. Inicia situando o contexto histórico cultural que conferiu os fundamentos para a ideia de reconhecimento na filosofia moderna.
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
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