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EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA E UM OLHAR NOS CURSOS DE DIREITO [PDF]
, 2013 O presente artigo traz à discussão o tema Educação Superior, sob uma perspectiva histórico-legislativa, com ênfase nos cursos de graduação em Direito. Visa analisar a trajetória da educação nacional segundo a Constituição Federal/88 e a Lei de Diretrizes
Nascimento, Maria do Rosário Pessoa
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O trabalho enquanto locus do reconhecimento
Revista Videre, 2010 Este ensaio cuida da discussão sobre os processos de reconhecimento na esfera das relações de trabalho. Inicia situando o contexto histórico cultural que conferiu os fundamentos para a ideia de reconhecimento na filosofia moderna.
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
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Uso das tecnologias de acesso à informação na área do Direito do Trabalho [PDF]
, 1996 This paper aims to present the results of a Labour Law information technology uses research, and a comparative study between Lawyers and Law students in their preferences on atending information ...
Ferreira, Regina de Marco +1 more
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Conceito de Execução - função executiva e execução sincrética
Revista de Direito, 2013 A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, tendo passado por significativas mudanças nas últimas décadas.
Carolina de Souza Novaes +1 more
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História do direito do trabalho
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoO artigo analisa o impacto da peste negra na legislação trabalhista inglesa do século XIV, destacando as Ordenanças dos Trabalhadores (1349) e o Estatuto dos Trabalhadores (1351) como respostas governamentais à escassez de mão de obra causada pela pandemia.
Manoel Carlos Toledo Filho +1 more
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Justiça de Transição no Brasil : direito à memória e à verdade, à reparação e à justiça [PDF]
, 2012 Este texto é uma versão do capítulo que será publicado no livro “Estado, Democracia e Desenvolvimento no Brasil: Estudos interdisciplinares”, do autor Carlos Federico Dominguez.Este trabalho pretende apresentar a justiça de transição no Brasil, mapeando ...
Pinto, Simone Rodrigues
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Direito do Trabalho X Crowdwork
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2023 O presente artigo possui objetivo de analisar as principais decisões proferidas no âmbito dos tribunais superiores da Califórnia (EUA), Espanha e Reino Unido, que abordam conflitos entre empresas com modelo econômico de crowdwork e os trabalhadores que atuam junto a essas empresas. A partir do entendimento do papel desempenhado pelo Direito do Trabalho
Tulio Macedo Rosa e Silva +1 more
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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Legislative measures against gender discrimination and maternity protection in the framework of labor reform in Brazil [PDF]
, 2019 No Brasil, a proteção dos direitos sociais está preconizada na Constituição Federal e garantida por normas infraconstitucionais. Com a Reforma Trabalhista ocorrida no ano de 2017, por meio da Lei 13.467, a Consolidação das Leis do Trabalho ...
Cossermelli, Noemia Celeste Galduróz
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017 Reconhecendo que a Questão Penitenciária se manifesta como uma complexidade, da qual participam, dentre outras, instâncias administrativas, judiciárias, legislativas e setores político-estatais de governabilidade, abordamos uma de suas dimensões ...
Carolina Costa da Cunha
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