Results 41 to 50 of about 809,886 (209)
Uso das tecnologias de acesso à informação na área do Direito do Trabalho [PDF]
, 1996 This paper aims to present the results of a Labour Law information technology uses research, and a comparative study between Lawyers and Law students in their preferences on atending information ...
Ferreira, Regina de Marco +1 more
core
Conceito de Execução - função executiva e execução sincrética
Revista de Direito, 2013 A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, tendo passado por significativas mudanças nas últimas décadas.
Carolina de Souza Novaes +1 more
doaj +2 more sources
História do direito do trabalho
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoO artigo analisa o impacto da peste negra na legislação trabalhista inglesa do século XIV, destacando as Ordenanças dos Trabalhadores (1349) e o Estatuto dos Trabalhadores (1351) como respostas governamentais à escassez de mão de obra causada pela pandemia.
Manoel Carlos Toledo Filho +1 more
openaire +1 more source
Justiça de Transição no Brasil : direito à memória e à verdade, à reparação e à justiça [PDF]
, 2012 Este texto é uma versão do capítulo que será publicado no livro “Estado, Democracia e Desenvolvimento no Brasil: Estudos interdisciplinares”, do autor Carlos Federico Dominguez.Este trabalho pretende apresentar a justiça de transição no Brasil, mapeando ...
Pinto, Simone Rodrigues
core
FREEDOM OF MOVEMENT AND POSITION IN THE FIRST STAGE OF LABOR [PDF]
, 2017 Objetivo: Analisar na literatura publicada, entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2016, as evidências científicas sobre os benefícios da liberdade de movimentos e posições no primeiro estádio do trabalho de parto.
Ferrão, Ana, Zangão, Otília
core +1 more source
Direito do Trabalho X Crowdwork
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2023 O presente artigo possui objetivo de analisar as principais decisões proferidas no âmbito dos tribunais superiores da Califórnia (EUA), Espanha e Reino Unido, que abordam conflitos entre empresas com modelo econômico de crowdwork e os trabalhadores que atuam junto a essas empresas. A partir do entendimento do papel desempenhado pelo Direito do Trabalho
Tulio Macedo Rosa e Silva +1 more
openaire +1 more source
Regulação do Acesso ao Mercado do Transporte Aéreo em Cabo Verde [PDF]
, 2013 O presente trabalho constitui o elemento de avaliação do 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, co-organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Sousa, Emanuel Cláudio Hopffer Barreto de
core
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017 Reconhecendo que a Questão Penitenciária se manifesta como uma complexidade, da qual participam, dentre outras, instâncias administrativas, judiciárias, legislativas e setores político-estatais de governabilidade, abordamos uma de suas dimensões ...
Carolina Costa da Cunha
doaj +1 more source
A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
core
Direito do Trabalho e Trabalho Infantil
Revista Trabalho, Direito e JustiçaContextualização: O trabalho constitui atividade essencial à vida humana e ao funcionamento da economia. Trata-se de um fenômeno complexo que comporta diferentes formas de entendimento e, no âmbito de proteção e defesa de crianças e adolescentes, há previsões legislativas e constitucionais.
Filomena Luciene Cordeiro Reis +2 more
openaire +1 more source