Regulação do Acesso ao Mercado do Transporte Aéreo em Cabo Verde [PDF]
, 2013 O presente trabalho constitui o elemento de avaliação do 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, co-organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Sousa, Emanuel Cláudio Hopffer Barreto de
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FREEDOM OF MOVEMENT AND POSITION IN THE FIRST STAGE OF LABOR [PDF]
, 2017 Objetivo: Analisar na literatura publicada, entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2016, as evidências científicas sobre os benefícios da liberdade de movimentos e posições no primeiro estádio do trabalho de parto.
Ferrão, Ana, Zangão, Otília
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Direito do Trabalho e Trabalho Infantil
Revista Trabalho, Direito e JustiçaContextualização: O trabalho constitui atividade essencial à vida humana e ao funcionamento da economia. Trata-se de um fenômeno complexo que comporta diferentes formas de entendimento e, no âmbito de proteção e defesa de crianças e adolescentes, há previsões legislativas e constitucionais.
Filomena Luciene Cordeiro Reis +2 more
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O SERVIÇO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: requisições e atribuições profissionais na perspectiva da garantia do direito à educação [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente artigo tem o intuito de abordar a atuação do Serviço Social no contexto da Educação Infantil, trazendo requisições e atribuições deste profissional na perspectiva da garantia do direito humano à educação.
Braga, Andréa Luiza Curralinho +2 more
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Centennial Declaration of the International Labor Organization and the protection of the digital worker in the fraternity paradigm [PDF]
, 2019 As inovações tecnológicas permitiram alterar formas de comunicação, modos de criação e formas de trabalho. Conceitos como indústria 4.0, economia do compartilhamento, gig economy e plataformização do trabalho trazem um novo paradigma produtivo que se ...
Brecht Lanner, Maíra +1 more
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Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico [PDF]
, 2013 The main reason for fundamental rights is mainly preserve aspects of human dignity, which finds as corollary the right to privacy. Meanwhile, through the broad and sneaky development of new technologies, the right to privacy has experienced severe ...
Silva, Guilherme Augusto Pinto da
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
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Direito Ambiental do Trabalho e a saúde dos trabalhadores da pesca artesanal: estudo de caso
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013 O presente tem objetiva refletir sobre o Direito Ambiental do Trabalho (DAT) na perspectiva contributiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal.
Ingrid Gil Sales Carvalho +1 more
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Artigo 04: OS NOVOS CONTORNOS DA SUBORDINAÇÃO
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Do final do século XIX até a segunda metade do século XX tivemos o período do Estado do Bem Estar Social, período de intervenção acentuada do estado nas questóƒes sociais e econó‚micas, a encíclica papal rerum novarum do papa Leão XIII, o fim ...
Fábio Guilherme Farias Gonçalves
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Direito do Trabalho e Globalização [PDF]
Revista de Direito e Sustentabilidade, 2017 O presente artigo analisa a conjectura do universo laboral na contemporaneidade. Como o fenômeno denominado de globalização e suas nuances vêm influenciando os trabalhadores e desencadeando uma sociedade de risco. Os impactos culturais, econômicos, políticos e sociais e como estes transformam o trabalho além de influenciar o futuro ocupacional do homem,
Lucas Moraes Rau, Marco César Villatore
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