Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico [PDF]
, 2013 The main reason for fundamental rights is mainly preserve aspects of human dignity, which finds as corollary the right to privacy. Meanwhile, through the broad and sneaky development of new technologies, the right to privacy has experienced severe ...
Silva, Guilherme Augusto Pinto da
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Centennial Declaration of the International Labor Organization and the protection of the digital worker in the fraternity paradigm [PDF]
, 2019 As inovações tecnológicas permitiram alterar formas de comunicação, modos de criação e formas de trabalho. Conceitos como indústria 4.0, economia do compartilhamento, gig economy e plataformização do trabalho trazem um novo paradigma produtivo que se ...
Brecht Lanner, Maíra +1 more
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
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A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano [PDF]
, 2015 Procura-se fazer um levantamento das exigências de natureza administrativa impostas pelo direito angolano aos cidadãos estrangeiros (residentes e não residentes) relativamente ao exercício de uma actividade subordinada de trabalho, e analisar o regime ...
Fernandes, Francisco Liberal
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Artigo 04: OS NOVOS CONTORNOS DA SUBORDINAÇÃO
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Do final do século XIX até a segunda metade do século XX tivemos o período do Estado do Bem Estar Social, período de intervenção acentuada do estado nas questóƒes sociais e econó‚micas, a encíclica papal rerum novarum do papa Leão XIII, o fim ...
Fábio Guilherme Farias Gonçalves
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Direito do Trabalho e Globalização [PDF]
Revista de Direito e Sustentabilidade, 2017 O presente artigo analisa a conjectura do universo laboral na contemporaneidade. Como o fenômeno denominado de globalização e suas nuances vêm influenciando os trabalhadores e desencadeando uma sociedade de risco. Os impactos culturais, econômicos, políticos e sociais e como estes transformam o trabalho além de influenciar o futuro ocupacional do homem,
Lucas Moraes Rau, Marco César Villatore
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O SERVIÇO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: requisições e atribuições profissionais na perspectiva da garantia do direito à educação [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente artigo tem o intuito de abordar a atuação do Serviço Social no contexto da Educação Infantil, trazendo requisições e atribuições deste profissional na perspectiva da garantia do direito humano à educação.
Braga, Andréa Luiza Curralinho +2 more
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Legislative measures against gender discrimination and maternity protection in the framework of labor reform in Brazil [PDF]
, 2019 No Brasil, a proteção dos direitos sociais está preconizada na Constituição Federal e garantida por normas infraconstitucionais. Com a Reforma Trabalhista ocorrida no ano de 2017, por meio da Lei 13.467, a Consolidação das Leis do Trabalho ...
Cossermelli, Noemia Celeste Galduróz
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Direito Ambiental do Trabalho e a saúde dos trabalhadores da pesca artesanal: estudo de caso
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013 O presente tem objetiva refletir sobre o Direito Ambiental do Trabalho (DAT) na perspectiva contributiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal.
Ingrid Gil Sales Carvalho +1 more
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“NOVAS” FORMAS DE SER E SOBREVIVER DO CAPITAL E OS VERDADEIROS DESAFIOS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL [PDF]
, 2017 Resumo Ao longo do século XX e XXI, a dinâmica capitalista de exploração do trabalho e acumulação de capital apresenta o agravamento da questão social e importantes preocupações teóricas e práticas ao Serviço Social, entre elas: o trabalho infantil, a ...
Fronza, Claudia Sombrio
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