Results 61 to 70 of about 809,886 (209)
PRINCÍPIOS DE DIREITO. PRINCÍPIOS JURÍDICOS. DIREITO DO TRABALHO.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Regra, norma e princípios de direito — 3. A doutrina — 4. O princípio geral de direito — 5. O princípio jurídico — 6. Princípios especiais do Direito do Trabalho — 7. Os princípios do Direito do Trabalho — 8.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
doaj +4 more sources
A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual
Revista de Direito Sanitário, 2012 O objetivo deste artigo é demonstrar que a saúde dos trabalhadores não tem merecido de fato visibilidade e a atenção da sociedade em geral, incluindo o Estado.
Márcia Cunha Teixeira
doaj
O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência Doméstica [PDF]
, 2018 Muitas vezes, a vítima de violência doméstica vê-se impossibilitada de exercer a sua atividade profissional, termos em que foram criados e disponibilizados mecanismos, possibilidades, a que as vítimas possam recorrer, nomeadamente, a possibilidade de ...
Rodrigues, José Noronha +1 more
core
A Convenção de Montego Bay e Portugal [PDF]
, 2011 A Convenção de Montego Bay, formalmente designada como Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é um tratado internacional que resultou da terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS III), que decorreu de 1973 a 1982,
Cândido, António
core
O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
core
Revista do Serviço Público, 1955 A justa conceituação do direito do trabalho é um problema que vivamente preocupa os juristas modernos, porque a sua esfera peculiar costuma ser confundida com a de outros ramos do direito, determinando assim sérios prejuízos ao novo direito, cujo estudo fica sèriamente perturbado, carecendo de ordem e sistematização.
openaire +2 more sources
Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
core
PROBLEMATIZANDO A RELAÇÃO UNIVERSIDADE-SOCIEDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CONSEA/SM) [PDF]
, 2005 Este trabalho é resultado da participação das autoras em uma instância municipal relacionada à política de combate à fome e à miséria: o “Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Santa Maria”, como representantes da Universidade Federal de Santa ...
Delevati, Miriam Teresinha da Silva +2 more
core
A manipulação de dados pessoais nas relações de consumo e o sistema “crediscore”
Civilistica.com, 2015 Na Sociedade da Informação os dados pessoais circulam facilmente, na medida em que o fornecimento de certas informações é pressuposto para o estabelecimento de relações pessoais, comerciais e institucionais entre pessoas, condição que se avoluma nas ...
Maria Cristina Cereser Pezzella +1 more
doaj
Estado regulador e direitos sociais [PDF]
, 2002 Discorre sobre os direitos sociais e o papel do Estado como regulador desse princípio. Trata dos direitos econômicos e a função institucional para constituir os pressupostos dos direitos sociais, tais como: o direito ao trabalho,à segurança e à ...
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
core