A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano [PDF]
, 2015 Procura-se fazer um levantamento das exigências de natureza administrativa impostas pelo direito angolano aos cidadãos estrangeiros (residentes e não residentes) relativamente ao exercício de uma actividade subordinada de trabalho, e analisar o regime ...
Fernandes, Francisco Liberal
core
O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência Doméstica [PDF]
, 2018 Muitas vezes, a vítima de violência doméstica vê-se impossibilitada de exercer a sua atividade profissional, termos em que foram criados e disponibilizados mecanismos, possibilidades, a que as vítimas possam recorrer, nomeadamente, a possibilidade de ...
Rodrigues, José Noronha +1 more
core
PRINCÍPIOS DE DIREITO. PRINCÍPIOS JURÍDICOS. DIREITO DO TRABALHO.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Regra, norma e princípios de direito — 3. A doutrina — 4. O princípio geral de direito — 5. O princípio jurídico — 6. Princípios especiais do Direito do Trabalho — 7. Os princípios do Direito do Trabalho — 8.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
doaj +4 more sources
A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual
Revista de Direito Sanitário, 2012 O objetivo deste artigo é demonstrar que a saúde dos trabalhadores não tem merecido de fato visibilidade e a atenção da sociedade em geral, incluindo o Estado.
Márcia Cunha Teixeira
doaj
“NOVAS” FORMAS DE SER E SOBREVIVER DO CAPITAL E OS VERDADEIROS DESAFIOS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL [PDF]
, 2017 Resumo Ao longo do século XX e XXI, a dinâmica capitalista de exploração do trabalho e acumulação de capital apresenta o agravamento da questão social e importantes preocupações teóricas e práticas ao Serviço Social, entre elas: o trabalho infantil, a ...
Fronza, Claudia Sombrio
core
Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
core
A Convenção de Montego Bay e Portugal [PDF]
, 2011 A Convenção de Montego Bay, formalmente designada como Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é um tratado internacional que resultou da terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS III), que decorreu de 1973 a 1982,
Cândido, António
core
A concretização do estado de direito ambiental segundo a proposta da união internacional para conservação da natureza: limites e possibilidades [PDF]
, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Berger, Mauricio Sebastian +1 more
core +1 more source
Revista do Serviço Público, 1955 A justa conceituação do direito do trabalho é um problema que vivamente preocupa os juristas modernos, porque a sua esfera peculiar costuma ser confundida com a de outros ramos do direito, determinando assim sérios prejuízos ao novo direito, cujo estudo fica sèriamente perturbado, carecendo de ordem e sistematização.
openaire +2 more sources
O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
core