Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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A GARANTIA DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS QUE VIVEM NO MEIO RURAL [PDF]
, 2017 RESUMO : O presente trabalho visa compreender como vem se constituindo o direito à assistência social para as famílias do meio rural. Nesse sentido, parte da pesquisa em desenvolvimento intitulada “O Direito à Assistência Social para as Famílias do Meio ...
Nunes, Cíntia Florence +1 more
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Crise e direito do trabalho: um breve olhar sobre a atual função do direito do trabalho
, 2015 Direito e Justiça, v. 3 n.
openaire +3 more sources
CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: CONHECENDO A REALIDADE DA UFPR LITORAL [PDF]
, 2014 Esta pesquisa tem como objetivo principal o de compreender a terceirização e a sua evolução no contexto da UFPR Litoral tendo como suporte teórico diversos olhares da área da administração e do direito.
Archanjo, Daniela Resende +3 more
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Da equidade (fragmentos) [PDF]
, 2004 O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CONTRADIÇÕES ENTRE O DIREITO E O DEVER [PDF]
, 2017 Resumo O presente trabalho se propõe problematizar, acerca da percepção que os gestores, professores e beneficiários tem sobre a exigência de frequência escolar diferenciada enquanto condicionalidade, aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF ...
Gonçalves, Aline Chiesa
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A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo [PDF]
, 2013 Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja ...
Chantre, João Manuel de Morais Lima
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Sucessão nas redes sociais: tutela jurisdicional dos dados on-line do de cujus [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Tendo como foco a sucessão post mortem dos dados sem valor econômico existentes no ciberespaço, o presente Trabalho de Conclusão de Curso analisou a ...
Franco, Eduardo Luiz
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V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO: “RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO” [PDF]
, 2015 Programação do V Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do ...
Brasileira de Direito do Trabalho, Academia
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