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MEIO AMBIENTE E PROCESSO ELETRÔNICO: UM BREVE PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL E SEU ENCONTRO COM A ERA VIRTUAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo trata da evolução histórica do direito ambiental. Busca esclarecer se o direito ao meio ambiente equilibrado é um direito fundamental. Relata a atual tendência de superação do antropocentrismo.
João Batista Lazzari, Gilson Jacobsen
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]

, 2015
Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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Transcranial Direct Current Stimulation of the Temporoparietal Junction in Autism Spectrum Disorder: Results of a Phase‐IIa Randomized, Double‐Blind, Sham‐Controlled Feasibility Study

Autism Research, Volume 18, Issue 9, Page 1861-1876, September 2025.
ABSTRACT Activation of the temporoparietal junction (TPJ) is reduced in autism spectrum disorder (ASD) during social cognitive tasks. Therefore, anodal transcranial direct current stimulation (tDCS) of the TPJ may enhance social cognitive abilities in autistic individuals. In a multicenter, randomized, sham‐controlled, double‐blind parallel‐group Phase‐
Christina Luckhardt, Magdalena Schütz, Andreas M. Mühlherr, Sara Boxhoorn, Christine Ecker, Hanna Mössinger, Julia Siemann, Fabienne Schlechter, Miguel Castelo‐Branco, Helena C. Pereira, Marianne Latinus, Camille Ricou, Frederique Bonnet‐Brilhault, Ricardo Salvador, Giulio Ruffini, Rafal Nowak, Michael Siniatchkin, Astrid Dempfle, Christine M. Freitag   +18 more
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A escassez do recurso hídrico subterrâneo e a sua contaminação: a água como direito fundamental humano

Revista de Cultura de Paz, 2020
O presente artigo tem por base o estudo das águas subterrâneas e o problema de sua contaminação. Explorar-se-á em um primeiro momento o direito fundamental humano à água, e aos aspectos históricos deste recurso natural.
Ismael Telles Ferreira, Cleide Calgaro, Jeferson Dytz Marin   +2 more
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A relação entre do direito à educação e a comunicação no Estado de Direito [PDF]

, 2018
Tem o direito à educação como direito fundamental acompanhado na comunicação a evolução do Estado democrático? É possível encontrar o direito à educação consagrado quer ao nível do direito interno dos Estados, nos textos constitucionais, quer ao nível
Magalhães Silva, Maria Manuela, Muñoz Fernández, Nuria (Coordinador), Oliveira, Julieti Susi de (Coordinador), Ortega Pérez, Ana María (Coordinador), Resende Alves, Dora   +4 more
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TODOS SÃO IGUAIS PERANTE OS PRECEDENTES: TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA, VINCULAÇÃO A PRECEDENTES E DISTINÇÃO DO CASO CONCRETO SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE

Revista Eletrônica de Direito Processual
A presente pesquisa busca analisar a funcionalidade do sistema de precedentes sob a ótica do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva no ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção para o conteúdo da Recomendação do Conselho Nacional ...
Luis Alberto Reichelt, Hannah Pereira Alff   +1 more
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THE PATTERNS OF PROTECTION FOR HOUSING COMMONS: Building Occupations in São Paulo

International Journal of Urban and Regional Research, Volume 49, Issue 5, Page 1021-1039, September 2025.
Abstract This article discusses the reproduction of housing as a commons in São Paulo. It analyzes the occupation of vacant real estate properties and their subsequent transformation into low‐income housing in central São Paulo as instances of commoning.
Daniël Bossuyt, Camila D'Ottaviano
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DEVIDO PROCESSO AMBIENTAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE – ENVIRONMENTAL LAW PROCEDURE AND THE FUNDAMENTAL RIGHT TO THE ENVIRONMENT

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2012
Resenha do livro Devido Processo Ambiental e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente, de Patrick de Araújo Ayala (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011).PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental. Direito Fundamental.
Natacha Souza John
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Jurisdição Penal Internacional: a sua Evolução [PDF]

, 2001
O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, mediante a análise do Tribunal de Leipzig, do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga, do Tribunal Militar para o Extremo Oriente, do Tribunal “ad ...
Feio, Diogo Torres
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PLANEJAMENTO FAMILIAR: DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS LIMITAÇÕES

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
A presente pesquisa, desenvolvida por meio do método hipotético-dedutivo, fundamentado em revisão bibliográfica, tem como objetivo de investigar o direito ao livre planejamento familiar como um direito fundamental assegurado em sede internacional e ...
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago   +1 more
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