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Civilistica.com, 2023 O tempo constitui um recurso de valor inestimável que transcende fronteiras, exercendo funções essenciais tanto no âmbito social quanto no jurídico. Sua administração eficiente exerce influência sobre a maneira pela qual as sociedades operam, assim como ...
Marcelo Negri Soares +2 more
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O Dever Fundamental de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 Com a Constituição da República de 1988, o Direito Ambiental atinge novo patamar. Quando o artigo 225, da CR88, preceitua o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, abre espaço para uma proteção ampliada: do meio ambiente natural ao ...
Gabriela Pelles Schneider +2 more
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Do direito ?? felicidade como direito humano e fundamental [PDF]
, 2014 O relat??rio de pesquisa analisa a afirma????o da felicidade como direito humano e fundamental e sua rela????o com o princ??pio jur??dico da sustentabilidade como condi????o de efetividade atrav??s da administra????o p ...
Machado, Sulamita Crespo Carrilho
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Os direitos humanos em Angola: uma análise da liberdade de expressão como direito fundamental
Revista Direito e PráxisResumo O presente artigo tem como objetivo analisar o ambiente político, no qual operam os defensores dos direitos humanos em ação no país no período pós-guerra civil, nos governos dos presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço (2010-2022 ...
José Fernando de Matos +1 more
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Antipode, Volume 58, Issue 2, 2026.Abstract This paper examines corporate LGBTQ+ activism and the productive incorporation of queers into capitalism in Brazil. Mobilising transnational queer materialist critiques in tandem with critical perspectives from teoria do cu, the paper sheds light on how homonormativity operates not simply as a set of cultural norms or representational tropes ...
Olimpia Burchiellaro
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O direito fundamental à educação em face das ações afirmativas
Espaço Jurídico, 2012 O presente trabalho tem por objetivo analisar a adoção das ações afirmativas no sistema de ensino brasileiro como mecanismo de concretização do direito fundamental social à educação.
Mário Ângelo Oliveira,Pós-graduado em Direito da Administração Pública (UFU-MG); Advogado, Brasil +2 more
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Dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da Emenda Constitucional nº 115/2022
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 A presente pesquisa tem como tema a proteção de dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 115 de 2022, que incluiu o inciso LXXIX no art. 5º da Constituição Federal.
Gabriela Felden Scheuermann
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Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário [PDF]
, 2010 This work’s main subject is the analysis of the fundamental duty of social solidarity in relation to Tax Law. Initially, it demonstrates the existence of a fundamental duty of social solidarity implicitly deduced from art.
Regoso, Ivanete
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O Direito ao Transporte como Direito Fundamental Social
Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2016 Promulgada a Emenda Constitucional nº 90 integrou-se o direito ao transporte no rol dos direitos constitucionais sociais fundantes. O presente artigo, via pesquisa bibliográfica, busca identificar as características dessa fundamentalidade, contextualização histórica de contemporaneidade, os efeitos jurídicos na tentativa de resposta à possível situação
Roberto Berttoni Cidade +1 more
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How Often Are Hospitalised Children Physically Restrained During Painful and Stressful Procedures?
Journal of Clinical Nursing, Volume 35, Issue 2, Page 822-838, February 2026.ABSTRACT Aim To analyse the incidence of physical restraint use during painful and stressful procedures in hospitalised children, as well as the factors associated with its use. Design Observational, longitudinal and prospective study. Methods Children aged between 28 days and 10 years in a public hospital in Brazil were each observed undergoing ...
Danton Matheus de Souza +5 more
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