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A CRISE FEDERATIVA BRASILEIRA PODE SER EXPLICADA POR CONSTITUTIONALISMO ABUSIVO?

open access: yesInter, 2021
O constitucionalismo abusive de David Landau é claramente uma nova e relevante categoria no direito constitucional e no constitucionalismo. Seu trabalho pioreiro tem inspirado muitas pesquisas cujo objetivo é identificar regimes e governos que se ...
Davi Marques da Silva
doaj  

O direito fundamental de herança e a tributação progressiva [PDF]

open access: yes, 2014
A abertura da sucessão (evento morte), é classificada no ordenamento pátrio como uma das formas de transmissão da propriedade. Esta transmissão, que se opera de forma imediata, transfere a herança deixada pelo falecido, a título gratuito, aos herdeiros ...
Rabello, Fernanda Souza
core  

O “DIREITO DOS POVOS”: UM IDEAL DE JUSTIÇA PARA SER ASPIRADO POR TODAS AS SOCIEDADES [PDF]

open access: yes, 2010
A obra O direito dos povos fecha a trilogia de reflexões de Rawls sobre a justiça, sustentando que povos razoáveis podem conviver de maneira pacífica em um mundo justo.
Guilherme de Oliveira Feldens
core   +3 more sources

A RESTRIÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ALTERLOGIA

open access: yesRevista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2022
A restrição ao direito fundamental de propriedade, a partir da alterlogia, é a temática deste artigo, que trata do direito de propriedade e do conceito da alteridade e alterlogia, questionando-se a possibilidade de restrição do direito de propriedade ...
Joel Meireles Duarte, C. Chagas
semanticscholar   +1 more source

Improved Sensitivity of Quantitative Polymerase Chain Reaction and Next Generation Sequencing for Detection of Salmonella spp. in Mixed Environmental Communities Using Whole Genome Amplification

open access: yesMicrobiologyOpen, Volume 14, Issue 6, December 2025.
Multiple displacement amplification (MDA) improved qPCR detection sensitivity of a waterborne pathogen (Salmonella) in low biomass, mixed microbial communities but resulted in underrepresentation of the Salmonella genome relative to the community following metagenomic sequencing.
Ann Arfken   +2 more
wiley   +1 more source

A IMPORTÂNCIA DO FIES NA GARANTIA DO DIREITO AO ENSINO SUPERIOR [PDF]

open access: yes, 2015
A presente pesquisa tem por escopo demonstrar a tentativa de sucessivos governos brasileiros em efetivar o direito fundamental ao ensino superior através da rede privada de ensino superior utilizando das políticas públicas do governo federal para ocupar ...
ALMEIDA, SILVANA SANTOS
core  

The Association Between Women's Perception of Birth During the Pandemic, Companion of Choice and Support From Health Professionals: A Cross‐Sectional Study in 20 Countries in the WHO European Region

open access: yesBirth, Volume 52, Issue 4, Page 677-689, December 2025.
ABSTRACT Background Mitigation measures implemented in response to the COVID‐19 pandemic led to significant changes in maternity care across Europe, including restrictions on companions during labor and birth. This cross‐sectional study explores the association between the presence of a companion of choice and a positive perception of the birth ...
Stephanie Batram‐Zantvoort   +132 more
wiley   +1 more source

O direito fundamental ao patrimônio cultural

open access: yesRevista Direitos Culturais, 2016
RESUMO: Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural.
David Oliveira
doaj   +1 more source

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

open access: yes, 2014
This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
core  

A translated utopia: Embodied communication, media ideologies, and Star Trek's Universal Translator

open access: yesJournal of Linguistic Anthropology, Volume 35, Issue 3, December 2025.
Abstract This paper uses Star Trek's “Universal Translator” (UT) as a point of departure for considering the imagined future of mediated linguistic interactions and of contact across difference. Although such a technology does not exist, taking its potentialities seriously as folkloric devices allows for an exploration of ideologies relating to ...
Sarah Shulist
wiley   +1 more source

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