Results 101 to 110 of about 459,877 (210)
A OEA e a Questão Democrática na Venezuela de Chávez [PDF]
, 2018 A Organização dos Estados Americanos tem sua origem da Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., entre 1889 e 1890, o que resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas.
Silva, Amanda O.
core
O desafio da interculturalidade para o ensino jurídico [PDF]
, 2016 1º Congresso Internacional Epistemologias do Sul: perspectivas críticas - 7 a 9 de novembro de 2016, realizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).Refletir sobre o que é o direito para a realidade brasileira e, mais do que ...
Valente, Lucas Laitano
core
A Resiliência da Identidade: Indigenato e a Virada Histórica no Direito Internacional
Revista Brasileira de História & Ciências SociaisNeste artigo, eu discuto a falta de narrativas centradas na perspectiva indígena na virada histórica no direito internacional. Considerando-se que um dos principais usos políticos desta virada histórica visa desfazer os danos dos encontros coloniais ...
Lucas Lixinski
doaj +1 more source
Regulação do Acesso ao Mercado do Transporte Aéreo em Cabo Verde [PDF]
, 2013 O presente trabalho constitui o elemento de avaliação do 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, co-organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Sousa, Emanuel Cláudio Hopffer Barreto de
core
Evolução do Direito e da política do Ambiente Internacional, comunitário e nacional [PDF]
, 1997 Muita gente dirá que política e Direito do Ambiente estão na moda. Tal não é, infelizmente, verdade. Os problemas são demasiado pesados para se pensar numa onda passageira: toda a problemática ambiental "veio" para ficar e crescentemente ocupará as ...
Antunes, Pedro Baila
core
Sociedade civil pelo desarmamento humanitário: um entendimento enquanto subalterna [PDF]
, 2016 1º Congresso Internacional Epistemologias do Sul: perspectivas críticas - 7 a 9 de novembro de 2016, realizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).O trabalho buscará compreender e analisar o papel da Sociedade Civil ...
Fischer, Igor Chehouan
core
SILÊNCIO E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Revista da Defensoria Pública da UniãoEste artigo visa analisar, a partir de contribuições teórico-políticas decoloniais, o litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, considerando a centralidade das dimensões de gênero e raça. A investigação se orienta a partir da análise de casos e medidas de urgência que estão ou estiveram em trâmite contra o Brasil entre 1989 ...
Natália Damazio Pinto Ferreira +1 more
openaire +1 more source
Sinais de (nova) modernidade no direito internacional da água [PDF]
, 1998 O artigo refere as evoluções mais recentes no tratamento jurídico internacional e, em particular, no Direito Internacional da Água, partindo da situação tradicional em que o Estado de montante se permitia não fazer qualquer concessão ao de jusante ...
Castro, Paulo Canelas de
core
Conflito Israel-Hamas e as Fraturas do Direito Internacional
Campos NeutraisEste artigo tem por objetivo geral uma análise da guerra no direito internacional e sua relação com a denominada paz positiva. Como objetivos específicos pretendemos demonstrar que de que forma o conflito Israel-Hamas (2023-2024) tem demonstrado uma ...
André Luiz Valim Vieira
doaj