Mother’s Milk and Infection or how Important it is to Preventing Infection [PDF]
, 2006 O leite materno tem propriedades que o tornam único e inimitável. Sob o ponto de vista de prevenção da infecção,o leite de uma mãe é, na generalidade dos casos, o alimento de eleição para o seu filho.
Neto, MT
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Isolated Aneurysmal Dilatation of the Right Atrium, with Surgical Resolution, in a 53-Year-Old Adult. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Atik E +3 more
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DIREITO MODERNO À PROPRIEDADE: TENSÕES DE UM DIREITO NATURAL
Revista ESMATO presente artigo propõe discussões sobre a propriedade como um direito estabelecido, nos moldes atuais, a partir da concepção moderna de direito natural universal. Tem-se como problemática norteadora perceber em que medida o direito à propriedade moderna é tensionado pela promessa de universalidade dos direitos humanos. Do ponto de vista metodológico,
Lívia Teixeira Moura +2 more
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Algumas considerações sobre o Direito Natural
Revista do Serviço Público, 1955 O problema do Direito Natural ressurge sempre nas épocas de crise e de transformações scciais, quando o direito vigente deixa de corresponder às aspirações da elite. Quando as normas jurídicas não resolvem devidamente os conflitos surgidos, quando a estrutura econômica ou política da sociedade se modifica, apela-se para o direito natural a fim de ...
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O conceito de lei revisitado. Reflexoes a proposito del Tratado constitucional europeu [PDF]
, 2005 According to article I-33 of the Treaty establishing a Constitution for Europe the legal acts of the Union will be the European laws, the European framework laws, the European regulations, the European decisions, recommendations and opinions.
Amaral, Maria Lucia
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Instituições de direito romano [PDF]
, 2010 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Rolim, Luiz Antonio
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Global regulation of international intellectual property through Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS): The European Union and Brazil [PDF]
, 2017 Purpose – This paper focuses on the regulation of copyrights at international level by comparing the situation under the TRIPS agreement in Brazil and in the European Union.
Defossez, Delphine
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Direito natural (jus naturale) em Hobbes
Analytica - Revista de Filosofia, 2017 O texto apresenta o direito natural como sendo a liberdade de usar o próprio poder e contesta que ele seja idêntico, quer à lei natural, quer à autoconservação.
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A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa [PDF]
, 2006 Verifica em que medida a legalização da eutanásia nos Países Baixos é compatível com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição daquele ...
Albuquerque, Roberto Chacon de
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