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The emotional labour of judges in jury trials

Journal of Law and Society, Volume 50, Issue 4, Page 477-499, December 2023., 2023
Abstract Judges are required to suppress and manage their own emotions as well as those of other court users and staff in their everyday work. Previous studies have examined the complex emotional labour undertaken by judges, but there is limited research on the emotion management performed by judges in their interactions with jurors.
COLETTE BARRY, CHALEN WESTABY, MARK COEN, NIAMH HOWLIN   +3 more
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Constitution and development of the European Union's penal jurisdiction: Responsibility, self‐reference and attribution

European Law Journal, Volume 27, Issue 4-6, Page 441-462, November 2021., 2021
Abstract This article looks at how and why the EU has been/can be endowed with powers over criminal matters, within the framework of the theory of jurisdiction. It examines the extent to which the specific responsibility of the EU for the protection of certain legal interests justifies the establishment of a (peripheral) jurisdiction. Member States (MS)
Pedro Caeiro
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The Death Penalty and Historical Change in Spain

Journal of Historical Sociology, Volume 34, Issue 2, Page 305-322, June 2021., 2021
Abstract This article studies the long duration of the death penalty in Spain until its abolition in the Constitution of 1978. After analysing the plurality of theoretical approaches and possibilities offered by archival sources and specialised historiography (particularly those produced by specialists in the history of law and social history), I ...
Pedro Oliver Olmo
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Caught in an Authoritarian Trap of Its Own Making? Brazil's ‘Lava Jato’ Anti‐Corruption Investigation and the Politics of Prosecutorial Overreach

Journal of Law and Society, Volume 47, Issue S1, Page S54-S73, October 2020., 2020
Abstract The negative and corrosive impacts of corruption in the fields of economics, politics, and law are widely discussed. Less understood are the potentially negative impacts of anti‐corruption struggles and strategies themselves. This article presents a case study of Brazil's ‘Car Wash’ (‘Lava Jato’) scandal from a legal and political perspective.
GEORGE MÉSZÁROS
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As dificuldades para a promoção do direito à convivência familiar das crianças e dos adolescentes em regime de acolhimento institucional com os seus genitores encarcerados e suas possíveis consequências

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
O presente artigo tem como propósito analisar a real efetividade, após o decurso de sete anos de sua vigência, da norma legal que assegura o mencionado direito às crianças, aos adolescentes e aos seus genitores que se encontram nas referidas ...
Renata Martins de Sousa
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REPARAÇÃO DO DANO COMO TERCEIRA VIA DE PUNIBILIDADE / COMPENSATION FOR DAMAGE AS THIRD WAY OF PUNISHMENT [PDF]

Revista Jurídica da Ufersa, 2017
O presente trabalho se inicia com um breve histórico sobre o instituto da reparação do dano até o nascimento da Vitimologia, momento em que a vítima passou a ocupar o centro da atenção científica.
WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA, CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO   +1 more
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
Reconhecendo que a Questão Penitenciária se manifesta como uma complexidade, da qual participam, dentre outras, instâncias administrativas, judiciárias, legislativas e setores político-estatais de governabilidade, abordamos uma de suas dimensões ...
Carolina Costa da Cunha
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A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015
Este estudo tem como objetivo relatar a prática corrente de punir os doentes mentais no Brasil através da imposição de medidas de segurança. Após décadas de demandas por reformas no sistema de internação psiquiátrica no Brasil, a Lei Federal 10.216 foi ...
Mariana de Assis Brasil e Weigert, Neuza Maria de Fátima Guareschi   +1 more
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OS CRIMES FALIMENTARES NA LEGISLAÇÃO ATUAL E NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DESDE A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL MÍNIMO

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clamor popular por justiça e o canto da sereia entoado pelo discurso punitivo é o cenário perfeito para políticas criminais repressivas, que conduziram a um ...
Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira, Gladstone Leonel Silva Júnior   +1 more
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DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE

Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2017
O artigo se propõe a examinar com bases epistemológicas o paradigma da Sociedade de Risco na pós-modernidade e seus reflexos na proteção jurídico-penal, denominado nesse estudo como Direito Penal do Risco.
Linia Dayana Lopes Machado, Rejaine Silva Guimarães   +1 more
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