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LICÇÃO INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO COMMERCIAL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
(3º Anno) SUMMARIO: 1. Noção de commercio. Diversas accepções — 2. Commercio envolve sempre idéa de troca — 3. Origem e necessidade do commercio — 4. Regulamentação do commercio. O direito commercial — 5. Como surgiu o direito commercial.
Gudesteu de Sá Pires
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A sucessão trabalhista nas atividades notarial e registrária após a Constituição Federal de 1988

Revista do Direito, 2014
Os setenta anos de vigência da Consolidação das Leis do Trabalho não bastaram para encerrar todas as controvérsias sobre a sucessão trabalhista. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o ingresso nas atividades notarial e registrária passou a ...
Victor Hugo Almeida
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A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ASPECTOS ORGANIZACIONAIS, COMPORTAMENTAIS E PSICOLÓGICOS DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA INFLUÊNCIA NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA LABOR-AMBIENTAL

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2020
Conquanto a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não abrigue qualquer noção descritiva acerca do meio ambiente do trabalho, dedicou-se a doutrina, paulatinamente, a construí-la. Isso porque a efetivação do equilíbrio do meio ambiente do
Victor Hugo de Almeida
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A ANTINOMIA ENTRE O AVAL E A OUTORGA CONJUGAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2021
Intenta com o presente artigo realizar a análise da aparente incongruência constante no Código Civil quando confrontada as normas de direito comercial e de direito de família, especialmente na regulamentação do aval. Parte do conceito moderno de crédito,
Taisa Maria Macena de Lima, Victor Augusto Souza Antunes Carneiro   +1 more
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Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Neves, Gustavo Bregalda
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Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]

, 2006
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
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EQUALITY OF RESOURCES AND COMPULSORY LICENSING OF COGNITIVE ENHANCEMENT DRUGS / IGUALDADE DE RECURSOS E LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE DROGAS PARA O AUMENTO COGNITIVO [PDF]

Revista Jurídica da Ufersa, 2017
Em um futuro próximo, a comercialização e disseminação do uso de fármacosbuscando aperfeiçoamento cognitivo revela-se provável.
DENIS FRANCO SILVA, CARLOS A.ROHRMANN
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Manual de Direito Internacional Privado [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Malheiro, Emerson Penha
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PORQUE APLICAR DIREITO ESTRANGEIRO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMARIO: § 1º — 1. — Apresentação. 2. — O repúdio à idéia da comitas. 3 — A existência das jurisdições independentes. 4. — É preciso ver a realidade. § 2º — 5. — A necessidade do Direito Internacional Privado. 6 — Raízes históricas. 7.
Osiris Rocha
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A geometria variável do direito administrativo [PDF]

, 2011
O direito administrativo no triângulo público-privado. A reserva constitucional de direito administrativo.
Coutinho, Juliana Manuela Alves Ferraz
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