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As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade [PDF]
, 2006 Discorre acerca da criação do sistema de ações coletivas em prol da proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais, enfocando o tratamento dado à legitimidade das ações coletivas no ...
Aisenberg, Victor
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Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa [PDF]
, 2017 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Ono, Taynara Tiemi
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma verdadeira virada epistemológica na ciência processual brasileira ao tratar, de forma sistematizada, de diversos meios de democratização do processo decisório.
Alexandre de Castro Catharina
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A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiro
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018 O presente texto/artigo busca analisar a evolução conceitual do contraditório junto aos tribunais brasileiros e ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição da República do Brasil.
openaire +5 more sources
Aspectos da antecipação de tutela : CPC, art. 273 [PDF]
, 1998 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a eficácia, no tempo, da tutela antecipada e as ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Polícia e política: as marcas da história de São Paulo
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2010 Roberto Maurício Genofre iniciou sua carreira como delegado de Polícia em 1959 e, dentro da corporação, foi corregedor geral daPolícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil e do Departamento de Planejamento da Polícia Civil e presidente da ...
Roberto Genofre, entrevistado por Ana Maura Tomesani e Juliana Vinuto
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Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalho [PDF]
, 2015 Modern society increasingly technological, has undergone constant change, whose effects reach the science of law. Gradually, the use of technology is implemented within procedural law, in order to facilitate access and expedite proceedings.
Carvalho, George Barbosa Jales de
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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SISTEMAS DE DIREITO E O PRECEDENTE NORMATIVO
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019 O presente artigo pretende analisar a crescente discussão sobre o precedente normativo, ora utilizado no sistema norte-americano e suas implicações no modelo brasileiro. Nesse sentido será estudado o seu surgimento, a sua adaptação ao sistema americano e,
Me. Ana Carolina Borges de Oliveira +1 more
doaj
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Miragem, Bruno
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