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(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal: para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística [PDF]

, 2012
Partindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal.
Reis, Maurício Sant'Anna dos
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Liberdade de Imprensa e Processo Penal

Direito Público, 2010
O presente trabalho visa a analisar as conseqüências de ordem processual e material da divulgação, pela mídia, de informações constantes no processo penal, especialmente o confronto entre a liberdade de imprensa e a possível violação do direito à ...
Ana Carolina Figueiró Longo
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O novo regime da alteração substancial dos factos não autonomizáveis. Repercussões da revisão de 2007 do Código de Processo Penal [PDF]

, 2013
O novo regime da alteração substancial dos factos, em especial, os factos não autonomizáveis do objeto do processo e respetivas repercussões, não apenas na instrução e no julgamento, mas também, quanto à concordância prática entre as finalidades do ...
Santa, João Augusto Ramos Estrela
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O direito processual penal e a cooperação global

, 2016
A globalização e a sequente globalização da criminalidade, aliada ao terrorismo internacional levantam novos desafios à aplicação extraterritorial do direito penal, através do processo. Ao estabelecimento de relações internacionais na área do processo penal chama-se cooperação judiciária internacional em matéria penal.
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Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais [PDF]

, 2009
Trata da competência dos crimes inerentes aos Juizados Especiais Criminais, no que concerne à noção de menor potencial ofensivo, inscritos nas legislações que regulamentaram o art.
Souza, Robério Celestino de
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NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA

Revista Direito Mackenzie
A crítica ao ensino jurídico formalista denuncia a reprodução de um saber jurídico que ignora a realidade social, algo especialmente nefasto quando se trata da questão criminal pela intrínseca relação da matéria com o emprego de violência pelo Estado ...
Marco Aurélio Florêncio Filho, Luiz Augusto Rutis Barreto   +1 more
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As ações infiltradas no direito processual penal português e angolano

, 2022
Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa ...
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Prova penal e falsas memórias [PDF]

, 2008
O depoimento da vítima e da testemunha resgata, na memória, a lembrança de um fato ocorrido no passado, a fim de dar conhecimento ao julgador sobre aquilo que viram e ouviram, cumprindo com a função recognitiva do processo.
Di Gesu, Cristina Carla
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Até quando brasil colônia?

Boletim IBCCRIM
O presente artigo trata de estabelecer uma conexão entre as matrizes coloniais vivenciadas no Brasil e a sua atual posição com relação à política criminal norte-americana hegemônica, analisando a proposta de implementação da justiça penal negociada no ...
Leonardo Cruz da França
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(In)admissibilidade de provas ilícitas : dissemelhança na produção de prova no direito processual? [PDF]

, 2015
Dissertação de Mestrado em Direito, na área de especialização de Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
Campos, Sara Raquel Rodrigues
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