Results 91 to 100 of about 621,851 (112)

O princípio da proporcionalidade em Direito Penal e Direito Processual Penal

, 2014
Este artigo analisa o princípio da proporcionalidade aplicado às áreas do Direito Penal e do Direito Processual Penal, bem como suas relações com os princípios da legalidade, da isonomia e da ...
Marques, Fernando Tadeu, Tasoko, Marcelle Agostinho   +1 more
core  

Apresentação [Temas de Direito Penal e Processual Penal]

, 2005
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação à 3ª edição da obra “Temas de Direito Penal e Processual Penal” de Eneida Orbage de Britto Taquary e Arnaldo Siqueira de Lima, onde fala sobre os autores e sua obra que traz um ...
Vaz, Laurita Hilário
core  

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

Direito processual penal económico – (dis)funcionalidades conexas com as pessoas coletivas

Galileu, 2021
exaly  

Do Inimigo do Direito Penal ao Inimigo do Estado Penal

A Galileu Revista De Economia E Direito, 2021
exaly  

Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal

Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 2018
Bruna Capparelli
exaly  

Estudos críticos em Direito Penal e Processual Penal

2021
exaly  

TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2022
exaly  

Editorial: Sobre a exigência de um método de escrita de artigos científicos e de estudo do Direito Processual Penal

Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 2017
Bruna Capparelli
exaly  

A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um Direito processual penal?

2022
exaly  

Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático de direito

2021
exaly