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A teoria da imputação objetiva na construção de um direito penal democrático e garantidor [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação compara doutrinariamente a teoria causal, a teoria finalista da ação, ambas consagradas pela Dogmática ...
Marchionatti, Wilson Antônio Cini
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A titularidade do direito à não autoincriminação pelas pessoas coletivas em processo penal [PDF]

The right against self-incrimination plays an essential role in the construction of an accusatorial criminal procedure system that legitimizes the jus puniendi.
Dassan, Pedro Augusto Amaral, Pedro Augusto Amaral Dassan   +1 more
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Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise do caminho percorrido pelo paciente terminal, clinicamente desenganado, por entre todos os dissabores possíveis ...
Farias, David de
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Jurisdição penal nos meios aquaviários aplicada aos crimes cometidos a bordo de embarcações [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As regras mundiais atinentes ao direito do mar estão dispostas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, em sua terceira edição, a qual ...
Faria, Vitor Henrique Pereira
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Direito penal especial: exame crítico do ordenamento jurídico e da prestação jurisdicional [PDF]

, 1987
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO direito penal especial, ou extra-código, notadamente o econômico, tem, nas últimas décadas, ocupado com frequência as atenções dos juristas brasileiros.
Melo, Orlando Ferreira de
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NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA

Revista Direito Mackenzie
A crítica ao ensino jurídico formalista denuncia a reprodução de um saber jurídico que ignora a realidade social, algo especialmente nefasto quando se trata da questão criminal pela intrínseca relação da matéria com o emprego de violência pelo Estado ...
Marco Aurélio Florêncio Filho, Luiz Augusto Rutis Barreto   +1 more
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Liberdade de Imprensa e Processo Penal

Direito Público, 2010
O presente trabalho visa a analisar as conseqüências de ordem processual e material da divulgação, pela mídia, de informações constantes no processo penal, especialmente o confronto entre a liberdade de imprensa e a possível violação do direito à ...
Ana Carolina Figueiró Longo
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Presunção de inocência, instrução probatória e dimensão cronológica da justiça penal: da prescrição à absolvição sumária.

The aim of this study is to examine the relationship between criminal investigation and the presumption of innocence in the Italian legal system, with particular attention to the effects of the statute of limitations.
Falcone, Antonella
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Até quando brasil colônia?

Boletim IBCCRIM
O presente artigo trata de estabelecer uma conexão entre as matrizes coloniais vivenciadas no Brasil e a sua atual posição com relação à política criminal norte-americana hegemônica, analisando a proposta de implementação da justiça penal negociada no ...
Leonardo Cruz da França
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
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