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O sistema processual penal brasileiro: acusatório, misto ou inquisitório? = The brazilian criminal procedural system: accusatory, mixed or inquisitorial?

Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2010
Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em relação ao ...
Khaled Junior, Salah Hassan
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“Recomendações” para a decretação da prisão preventiva: a Lei 15.272/25 e o enfraquecimento da presunção de inocência

Boletim IBCCRIM
O artigo analisa os impactos da Lei 15.272/25 no sistema processual penal brasileiro, focando nas novas “recomendações” para a decretação de prisão preventiva durante a audiência de custódia. Verifica-se que a alteração realizada no art.
Tainá Ferreira e Ferreira
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Os efeitos do novo Código Civil junto ao direito penal e ao direito processual penal [PDF]

, 2004
Analisa como a vigência do novo Código Civil trouxe dúvidas acerca de seu efetivo alcance e consequências quanto a vários ramos do direito, em especial no que tange ao direito penal e ao direito processual ...
Ponte, Antonio Carlos da
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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Suspeição de juiz e conhecimento via habeas corpus

Boletim IBCCRIM
"HABEAS CORPUS" - CONDENAÇÃO PENAL PROFERIDA POR JUIZ QUE DETERMINOU E PRESIDIU SINDICANCIA DESTINADA A APURAR "NOTITIA CRIMINIS" - INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE - DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO NO PROCESSO PENAL - MATÉRIA DE ...
Anderson Bezerra Lopes, Gessika Christiny Drakoulakis.   +1 more
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Legalidade processual e a aplicação do acordo de não persecução penal em processos em curso procedural

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
A legalidade, compreendida como princípio norteador do direito penal material e processual penal, vem sofrendo tensionamentos em que corriqueiramente é coagida.
Daniela Dora Eilberg, Laura Gigante Albuquerque   +1 more
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O Saber dos juristas e o controle penal: o debate doutrinário na Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social [PDF]

, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Partimos das pesquisas consolidadas pela Criminologia Critica para verificar, utilizando-nos de perspectivas teórico ...
Prando, Camila Cardoso de Mello
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“Neguinha metida” e as insurgências no direito processual penal

Boletim IBCCRIM
A presença, participação e ocupação feminina negra numa sala de aula de Direito Processual Penal é uma insurgência. Logo, desafiamos e ousamos pensar e propor um Processo Penal Feminista Negro, no qual mulheres negras possam ser as protagonistas da ...
Hélen Rejane Silva Maciel Diogo, Rita de Araujo Neves   +1 more
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Coleta de perfil genético no processo penal brasileiro: análise da Lei n° 12.654/2012 [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva explorar as inovações trazidas pela Lei n° 12.654/2012, a qual provocou alterações na Lei de Identificação Criminal, adicionando ...
Philippi, Maiara Nuernberg
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Sobre imparcialidade judicial e teoria da dissonância cognitiva

Revista do Direito Público
Este trabalho objetiva examinar a impossibilidade de aplicação plena do princípio da imparcialidade ao direito processual brasileiro, com base nas pesquisas da teoria da dissonância cognitiva.
Simone de Sá Rosa Figueirêdo, Vanessa Viana de Melo Wu   +1 more
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