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O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal [PDF]
Esta dissertação teve como objetivo o estudo dos medicamentos para doenças raras. Para isso, partiu-se da questão do direito fundamental, social e prestacional à saúde como direito subjetivo e de aplicabilidade imediata.
Gloeckner, Joseane Ledebrum
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O Estado e as políticas públicas de saúde [PDF]
Módulo 1 da capacitação de profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Mato Grosso do Sul. Tem o objetivo de que você conheça, compreenda e reflita sobre a evolução das Políticas Públicas de Saúde no Brasil até o contexto atual ...
Batiston, Adriane Pires +1 more
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O Serviço Social na garantia dos Direitos Sociais de pacientes e familiares do Hospital Regional de São José [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, tematiza a importância da ...
Senna, Luiz Carlos Pires
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Redes de atenção à saúde: a Rede Cegonha [PDF]
Material que compõe a unidade 2 do curso de capacitação em Redes de atenção à saúde. Aborda o histórico, conceitos, objetivos e diretrizes da rede cegonha, apresenta ainda, os indicadores loco-regionais de morbimortalidade materno-infantil e os meios de ...
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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Saúde pública e seus limites constitucionais [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 614:34 ...
Davies, Ana Carolina Izidório
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Avaliação da variação de cargas alfuente e efluente de um wetland construído de fluxo vertical empregado no tratamento de esgoto doméstico [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.O presente trabalho tem como objetivo avaliar o comportamento inicial de um sistema de tratamento de esgoto doméstico por wetland construído de ...
Silva, Danilo de Castro
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tema em ...
Os Editores
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Supremo Tribunal Federal SS n. 3.145/RN- Rio Grande do Norte
Jurisprudência em ...
Os Editores
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Apelação Cível n. 245.842-5/8-00 - São Paulo
Tema em ...
Os Editores
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Seleção de decisões judiciais da Argentina, Colômbia e Índia, que tratam de questões relativas ao direito à saúde.
Revista de Direito Sanitário EDITORES
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