Results 51 to 60 of about 53,093 (171)

A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário [PDF]

open access: diamond, 2016
Sueli Galdolfi Dallari   +7 more
openalex   +1 more source

Tema em Debate - Apresentação

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2001
O estudo do tema da segurança sanitária no mundo globalizado, especialmente no que diz respeito aos aspectos legais, mostra que os sistemas nacionais de segurança sanitária estão sendo revistos, tendo em mira torná-los mais autônomos e, portanto ...
Os Editores
doaj  

O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o projeto de lei n. 219/2007: interpretação e aplicabilidade pelo Poder Judiciário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2009
Este artigo pretende analisar o Projeto de Lei n. 219 de 2007, do Senado Federal, de autoria do senador Tião Viana (PT/AC), que propõe a alteração do art. 6º da Lei n.
Silvia Badim Marques
doaj  

O ALIENISTA (MACHADO DE ASSIS, 1882): INTERFACES COM DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE MENTAL [PDF]

open access: green, 2014
Prince Vangeris Silva Fernandes de Lima   +2 more
openalex   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy