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Linguagem urbanística, linguagem jurídica e proteção de duas praças em Vitória da Conquista, Bahia
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2020 Neste artigo, a partir do papel urbanístico de duas praças locais, examina-se a proteção jurídica possível por meio de negociação semiótica entre Direito e Urbanismo, para evitar que esses espaços públicos sofram ações capazes de ensejar sua completa ...
João Batista de Castro Júnior
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Solo Criado em São Paulo: terra virtual produzindo espaço e desigualdade
Cadernos Metrópole, 2022 Resumo O Solo Criado enquanto conceito tem cada vez mais colocado questões para o urbanismo e para o direito. O presente artigo tem por objetivo apresentar e problematizar, sob as perspectivas urbanística e jurídica, a natureza, as dimensões e os ...
Maria Lucia Refinetti Martins +1 more
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Parcelamento, edificação e utilização compulsórios: um instrumento (ainda) em construção
Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2009 Este trabalho trata da aplicação do instrumento de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUC, visando exigir dos proprietários o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana.
Fernando Guilherme Bruno Filho +1 more
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Direito urbanístico e o parcelamento do solo urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p187
Pensar, 2013 O artigo versa sobre noções do Direito Urbanístico, sua origem, e alguns aspectos do uso e parcelamento do solo urbano.
Fátima Maria Nunes Memória de Andrade
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CIDADE E CULTURA - RECÍPROCAS INTERFERÊNCIAS E SUAS REPRESENTAÇÕES
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O artigo desenvolve reflexões sobre a gestão urbanístico-ambiental como desafio contemporâneo, mostrando a importância de uma visão ampliativa do objeto do Direito Urbanístico para o alcance das diversas dimensões da cidade - a física, a dinâmica, a ...
Maria Coeli Simões Pires
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Pensar, 2018 Este artigo científico pretende analisar e trazer as primeiras reflexões sobre a Lei 13.465/2017, norma jurídica de grande importância que promoveu amplas modificações no sistema de propriedades no Brasil, tratando da Regularização Fundiária Urbana ...
Flávio Tartuce
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Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020 Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários.
Rhuan Filipe Montenegro dos Reis +1 more
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2014 Resumo Adotando categorias de análise pelas quais o direito pode ser entendido como objetivo, ferramenta ou arranjo institucional de políticas públicas, o trabalho descreve as experiências de implementação de instrumentos urbanísticos no município ...
Diogo R. Coutinho +4 more
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Scientia Iuris, 2018 The purpose of this review is to address the mais ideas developed in Chapter 7 of thebook entitled “ Course on the Right to the City: theory and pratice”, in which the author presents the historical course of building the right to the city, how it ...
Jussara Romero Sanches
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Prim@ Facie, 2022 O diálogo feito sobre o acesso à cidade, do ponto de vista hegemônico, pavimenta uma dualidade espacial que invisibiliza populações não urbanas e, em regiões específicas do Brasil, povos e comunidades tradicionais que vivem não apenas nas periferias e ...
Uriel Almeida Vasconcelos +1 more
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