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Instituto Brasileira de Direito Urbanístico 12

, 2021
v. 7 n. 12 (2021): RBDU 12 | janeiro/junho 2021 Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico | IBDU Plataforma Fórum de Bibliotecas Digitais Equipe Editorial RBDU Políticas e regras para publicação Google Mestrics e-ISSN: 2448-1386 Revista Brasileira de
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
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A TUTELA JURISDICIONAL TRABALHISTA E O DIREITO URBANÍSTICO [PDF]

, 2022
O presente artigo visa estudar a correlação existente entre o direito urbanístico e o direito do trabalho, especialmente com o meio ambiente dos trabalhadores que utilizam como instrumento principal de sua atividade os aplicativos de transporte de ...
ROCHA, Cláudio Jannotti Da, MACHADO, Fábio Siqueira   +1 more
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Repercussion Of The New Urban Agenda In Public And Private Law In Brazil And Latin America: The Role Of The Right To The City

Scientia Iuris, 2018
The purpose of this review is to address the mais ideas developed in Chapter 7 of thebook entitled “ Course on the Right to the City: theory and pratice”, in which the author presents the historical course of building the right to the city, how it ...
Jussara Romero Sanches
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A POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA AO CONDOMÍNIO FECHADO: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
O presente artigo discute o crescente fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas e as possíveis soluções jurídicas que são oferecidas pelo Direito Brasileiro a conflitos disso decorrentes.
Lahis Pasquali Kurtz
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Participação Indígena E Construção Normativa Decolonializante: Um Estudo De Caso Da Elaboração Do Plano Diretor De Oriximiná/Pa (2015 A 2016)

Prim@ Facie, 2022
O diálogo feito sobre o acesso à cidade, do ponto de vista hegemônico, pavimenta uma dualidade espacial que invisibiliza populações não urbanas e, em regiões específicas do Brasil, povos e comunidades tradicionais que vivem não apenas nas periferias e ...
Uriel Almeida Vasconcelos, Wagner Oliveira Rodrigues   +1 more
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Direito Urbanístico

, 2022
A presente obra foi construída a partir da colaboração de discentes da disciplina de Direito Urbanístico, minis-trada no ano de 2020 pelo Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade

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Contribuição de melhoria e o estado de direito ambiental - uma nova abordagem a partir do exame da situação do Parque Augusto Franco em Aracaju. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p204

Pensar, 2015
A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. A apropriação capitalista do uso e ocupação do solo urbano contribui para a segregação socioespacial e o desequilíbrio na ...
Wallace Souza Barbosa, Roberto Rodrigues de Souza, Jussara Moreno Jacintho   +2 more
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Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano [PDF]

, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho tem como tema o risco ambiental contextualizado na ambiência urbana, com a investigação de seus ...
Boratti, Larissa Verri
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INAPLICABILIDADES DO DIREITO NA AMAZÔNIA: POR UM DIREITO AMBIENTAL URBANÍSTICO DA AMAZÔNIA E NÃO NA AMAZÔNIA

, 2018
Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do direito ambiental urbanístico na Amazônia na medida em que este baseia-se em conceitos advindos da realidade sul-centro-oeste, as quais desconsideram as ...
Cañete, Thales Maximiliano Ravena, Cañete, Voyner Ravena   +1 more
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Fiscalidade urbanística no Brasil e na França: instrumentos fiscais para a construção de cidades sustentáveis

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011
O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da Fiscalidade Urbanística para o desenvolvimento urbano sustentável, por meio do estudo comparativo entre os instrumentos jurídicos de financiamento da atividade urbanística do Poder Público no Brasil e
Debora Sotto
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