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Instituto Brasileira de Direito Urbanístico 12
, 2021 v. 7 n. 12 (2021): RBDU 12 | janeiro/junho 2021 Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico | IBDU Plataforma Fórum de Bibliotecas Digitais Equipe Editorial RBDU Políticas e regras para publicação Google Mestrics e-ISSN: 2448-1386 Revista Brasileira de
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 O presente artigo discute o crescente fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas e as possíveis soluções jurídicas que são oferecidas pelo Direito Brasileiro a conflitos disso decorrentes.
Lahis Pasquali Kurtz
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Scientia Iuris, 2018 The purpose of this review is to address the mais ideas developed in Chapter 7 of thebook entitled “ Course on the Right to the City: theory and pratice”, in which the author presents the historical course of building the right to the city, how it ...
Jussara Romero Sanches
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Prim@ Facie, 2022 O diálogo feito sobre o acesso à cidade, do ponto de vista hegemônico, pavimenta uma dualidade espacial que invisibiliza populações não urbanas e, em regiões específicas do Brasil, povos e comunidades tradicionais que vivem não apenas nas periferias e ...
Uriel Almeida Vasconcelos +1 more
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Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho tem como tema o risco ambiental contextualizado na ambiência urbana, com a investigação de seus ...
Boratti, Larissa Verri
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Pensar, 2015 A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. A apropriação capitalista do uso e ocupação do solo urbano contribui para a segregação socioespacial e o desequilíbrio na ...
Wallace Souza Barbosa +2 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da Fiscalidade Urbanística para o desenvolvimento urbano sustentável, por meio do estudo comparativo entre os instrumentos jurídicos de financiamento da atividade urbanística do Poder Público no Brasil e
Debora Sotto
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Planejamento urbano no Brasil: a insuficiência do Direito na ordenação do espaço urbano [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o planejamento urbano e como hipótese principal a insuficiência do Direito como instrumento de resolução da complexidade dos ...
FERREIRA, Vanessa Rodrigues
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Revista de Administração Pública, 2009 Este artigo contribui com o debate sobre o Estatuto da Cidade (EC), vinculando-o a diferentes abordagens e clivagens subjacentes à crise da modernidade. Aspectos epistemológicos e teóricos são relevantes, mas têm sido negligenciados no debate.
Sérgio Luís Boeira +2 more
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Plano diretor: política pública ou discurso ideológico? : estudo de caso - Município de São João - PR [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objeto de estudo o urbanismo, o planejamento urbano e o Direito Urbanístico no Brasil, analisando políticas públicas e o papel da ...
Costa, Antônio Augusto Fadel da
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