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Linguagem urbanística, linguagem jurídica e proteção de duas praças em Vitória da Conquista, Bahia
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2020 Neste artigo, a partir do papel urbanístico de duas praças locais, examina-se a proteção jurídica possível por meio de negociação semiótica entre Direito e Urbanismo, para evitar que esses espaços públicos sofram ações capazes de ensejar sua completa ...
João Batista de Castro Júnior
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Direito urbanístico e o parcelamento do solo urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p187
Pensar, 2013 O artigo versa sobre noções do Direito Urbanístico, sua origem, e alguns aspectos do uso e parcelamento do solo urbano.
Fátima Maria Nunes Memória de Andrade
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CIDADE E CULTURA - RECÍPROCAS INTERFERÊNCIAS E SUAS REPRESENTAÇÕES
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O artigo desenvolve reflexões sobre a gestão urbanístico-ambiental como desafio contemporâneo, mostrando a importância de uma visão ampliativa do objeto do Direito Urbanístico para o alcance das diversas dimensões da cidade - a física, a dinâmica, a ...
Maria Coeli Simões Pires
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Pensar, 2018 Este artigo científico pretende analisar e trazer as primeiras reflexões sobre a Lei 13.465/2017, norma jurídica de grande importância que promoveu amplas modificações no sistema de propriedades no Brasil, tratando da Regularização Fundiária Urbana ...
Flávio Tartuce
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Os novos desafios da urbanização brasileira: uma avaliação do direito à cidade na década de 2000
Revista Latinoamericana de Población, 2011 Pelo advento dos novos marcos de regulação urbanística oportunizados pela Lei Federal 10.257/01 –o Estatuto da Cidade–, os municípios brasileiros ganharam um importante arcabouço jurídico-urbanístico para a promoção da justiça social urbana, capaz de ...
Fabíola Rodrigues
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Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020 Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários.
Rhuan Filipe Montenegro dos Reis +1 more
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2014 Resumo Adotando categorias de análise pelas quais o direito pode ser entendido como objetivo, ferramenta ou arranjo institucional de políticas públicas, o trabalho descreve as experiências de implementação de instrumentos urbanísticos no município ...
Diogo R. Coutinho +4 more
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Parcelamento, edificação e utilização compulsórios: um instrumento (ainda) em construção
Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2009 Este trabalho trata da aplicação do instrumento de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUC, visando exigir dos proprietários o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana.
Fernando Guilherme Bruno Filho +1 more
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Solo Criado em São Paulo: terra virtual produzindo espaço e desigualdade
Cadernos Metrópole, 2022 Resumo O Solo Criado enquanto conceito tem cada vez mais colocado questões para o urbanismo e para o direito. O presente artigo tem por objetivo apresentar e problematizar, sob as perspectivas urbanística e jurídica, a natureza, as dimensões e os ...
Maria Lucia Refinetti Martins +1 more
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O Direito Urbanístico na perspectiva dos novos direitos: subsídios para a regularização fundiária
Espaço Jurídico, 2010 O campo do conhecimento do Direito Urbanístico vem se transformando e evoluindo cada vez mais desde a Constituição Federal de 1988, momento em que as questões urbanas e o Direito à Cidade ganham força.
Gabriela Fauth
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