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Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020 Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários.
Rhuan Filipe Montenegro dos Reis +1 more
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O ordenamento turístico no direito do planeamento e ordenamento do território [PDF]
, 2009 O artigo apresenta as linhas fundamentais de um sistema jurídico de planeamento e desenvolvimento turístico e seu enquadramento e relevância no Direito do Planeamento e Ordenamento do território português, com especial realce para os Planos de ...
Costa, Carlos, Machado, Virgílio
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A evolução histórica de campi universitários - estudo de caso do Campus da UFSC [PDF]
, 2016 Este artigo versará sobre a evolução histórica do conceito de campus universitário, apresentando as principais referências que orientaram a definição atualmente empregada nas universidades brasileiras.
Ecker, Vivian Dall'lgna +1 more
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Analyzing institutional changes in urban territorial policy of brazilian Federal District applying the advocacy coalition framework [PDF]
, 2017 O presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa – MCD). Analisam-se causas
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de +2 more
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 O presente artigo discute o crescente fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas e as possíveis soluções jurídicas que são oferecidas pelo Direito Brasileiro a conflitos disso decorrentes.
Lahis Pasquali Kurtz
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O Direito Urbanístico na perspectiva dos novos direitos: subsídios para a regularização fundiária
Espaço Jurídico, 2010 O campo do conhecimento do Direito Urbanístico vem se transformando e evoluindo cada vez mais desde a Constituição Federal de 1988, momento em que as questões urbanas e o Direito à Cidade ganham força.
Gabriela Fauth
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Scientia Iuris, 2018 The purpose of this review is to address the mais ideas developed in Chapter 7 of thebook entitled “ Course on the Right to the City: theory and pratice”, in which the author presents the historical course of building the right to the city, how it ...
Jussara Romero Sanches
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Prim@ Facie, 2022 O diálogo feito sobre o acesso à cidade, do ponto de vista hegemônico, pavimenta uma dualidade espacial que invisibiliza populações não urbanas e, em regiões específicas do Brasil, povos e comunidades tradicionais que vivem não apenas nas periferias e ...
Uriel Almeida Vasconcelos +1 more
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Requalificação do centro antigo de Salvador através de instrumentos do estatuto da cidade [PDF]
, 2017 Até 1970, a região econômico-financeira situada no Centro Antigo da Cidade de Salvador apresentava uma estrutura que se revelava por um dinamismo e paisagem apropriados às funções a ela destinadas, desde sua fundação.
Andrade, Silvia Carreira de Meneses +2 more
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O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanístico [PDF]
, 2014 Dissertação de Mestrado, na área de especialização em Ciências Jurídico Forenses/menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
Pereira, Agnaldo Rodrigues
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